Foto: Flávio Sardou
O objetivo é regularizar a situação de casais sem condições financeiras de arcar com as custas cartorárias
Com o objetivo de oportunizar aos casais que buscam oficializar sua situação conjugal no Casamento Comunitário, a Prefeitura de Macaé prorrogou até o dia 9 de janeiro de 2015, as inscrições. Agora, cerca de 50 vagas estarão disponíveis para quem quer realizar o sonho de oficializar a sua união.
O programa “Casamento Comunitário”, da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Vara de Família da Comarca de Macaé, é executado pela Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e só, neste ano, ofereceu 200 inscrições para casais residentes em Macaé, com prioridade para os que atendem aos critérios de Programas de Transmissão de Renda (sendo obrigatória a inscrição no CadÚnico), os que já moram juntos e a existência de filhos.
Segundo a subsecretária da Mulher, Jane Roriz, as novas vagas surgiram pela ausência da documentação completa dos primeiros inscritos. “Ao concluir a avaliação socioeconômica dos 200 casais que, inicialmente, se inscreveram para a próxima edição do Casamento Comunitário, a equipe técnica verificou que 152 casais atenderam aos critérios e assim estão aptos a participar do programa e que 48 casais foram eliminados por estarem com problemas na documentação exigida pelos cartórios ou por não se encaixarem nos critérios de seleção. Desta forma, a partir desta terça-feira (16), estão abertas mais 48 vagas para casais que desejam oficializar a sua situação conjugal”, explica.
Documentos necessários - Os casais interessados devem entregar a documentação exigida no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, situado na Rua da Igualdade, nº 890, Imbetiba, em horário comercial. Os documentos (original e cópia) são os seguintes: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de renda do casal, certidão de nascimento dos filhos (se houver), cartão do Bolsa Família, número do NIS, Carteira de Identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia). Os solteiros apresentam a certidão de nascimento original. Os divorciados, a certidão de casamento com a averbação de divórcio e os viúvos, a certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.
A cerimônia é coletiva, em parceria com o TJ/RJ e regulariza a situação de casais sem condições financeiras de arcar com as custas cartorárias. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, fala sobre o benefício oferecido. “Esta é uma oportunidade única que a Prefeitura de Macaé e a Vara de Família da Comarca de Macaé dão anualmente aos casais que já vivem juntos oficializarem sua união. É uma cerimônia bonita e que culmina nas vésperas do Dia Internacional da Mulher”, sustenta.