A Subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência inicia, nesta semana, debates sobre o tema deficiência. A ação, para lembrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (03/12) e o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (09/12), visa conscientizar a sociedade e sensibilizar as pessoas sobre diversos fatos e direitos baseados na legislação sobre a pessoa com deficiência.
Pouca gente sabe, mas, no Brasil, 24 por cento da população têm alguma deficiência, segundo dados do último senso estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Macaé, há 53 mil pessoas com algum tipo de deficiência. Cerca de dez mil são deficientes na área motora, sem falar nos deficientes temporários.
Na manhã desta terça-feira (3), profissionais da secretaria realizaram uma panfletagem em locais onde há filas como a Secretaria de Trabalho e Renda, Centro de Saúde Jorge Caldas e outros. Na quinta-feira (5), a atividade acontecerá na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Rua Aloísio da Silva Gomes 50, na Granja dos Cavaleiros e, na segunda-feira (9), a Praça Veríssimo de Mello vai sediar mais projetos de disseminação de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Segundo a subsecretária de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, Maria Luíza Quaresma, uma série de ações no município está sendo planejada para celebrar esse encontro de datas comemorativas com o objetivo de aprofundar o debate sobre os direitos da pessoa com deficiência em na sociedade macaense.
- A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Subsecretaria de Acessibilidade e Proteção a Pessoa com Deficiência, iniciou as comemorações com intervenções em salas de espera em órgãos da rede municipal. Esta foi uma ação conjunta com a Campanha de 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres com o objetivo de conscientizar para o compromisso de mudança sobre situações de violência contra pessoas com deficiência e ainda contra mulher, pontuou.
Funemac
Será realizado no Auditório Cláudio Ulpiano - Funemac, o evento intitulado Roda de Conversa com Acessibilidade: discutindo a interseção das Políticas Públicas Pertinentes à Pessoa com Deficiência, das 8h30 às 12h30, em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, instituído através da Lei Municipal nº 1.953, de 06 de outubro de 1999.
- Serão apresentados os temas que trazem a divulgação das ações de alinhamento das políticas públicas, tais como, o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Trabalho e Renda entre outras.
A programação consta das seguintes atividades: às 9h, apresentação cultural com o Grupo de Teatro Liberart; às 9h30, palestra com Nelita Geny Mendes de Araújo (Secretaria Municipal de Educação), falando sobre o tema “A Educação Inclusiva como Caminho de Garantia à Cidadania; às 10h, Lenilson Guimarães da Fonseca Júnior do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) ministrar o tema: “Apresentação do Plano Municipal de Qualificação da Pessoa com Deficiência”
Às 10h30, palestra sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, proferida pela representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Cláudia de Azevedo Costa Gonçalves; às 11h, Wellington Ramos Ligeiro (Secretaria Municipal de Saúde) falará sobre o Centro Municipal de Reabilitação e Serviços Oferecidos no Município. Às 11h30, ocorrem os debates, havendo o encerramento às 12h30.
Praça Veríssimo de Melo
Na Praça Veríssimo de Melo serão desenvolvidas ações para chamar a atenção sobre as políticas para pessoa com deficiência, em um processo de sensibilização da sociedade sobre os direitos desse público, das 14h30 às 17h30, de segunda-feira (9). Haverá ainda a participação da Secretaria do Ambiente, já que uma árvore será plantada em homenagem a data.
A Secretaria de Governo também vai atuar para o bom funcionamento das atividades na praça, com a estrutura necessária. A Secretaria de Mobilidade Urbana apoiará a caminhada, no final do evento, da praça (em frente ao Hospital) até a Igreja São João Batista. Ainda tomará parte nessas ações a Reserva Biológica União, que apresentará a Trilha Acessível do Pilão, onde há condições de cadeirantes e pessoas com necessidades especiais usarem essa vereda, contemplando a natureza da Mata Atlântica.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD), Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos, as entidades que trabalham com pessoas com deficiência também vão participar do evento. São a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), o grupo Portadores de Alegria, Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), Associação Macaense de Apoio ao Cego (Amac), além da Casa do Caminho, que vai apresentar a Orquestra Girassóis do Caminho.