A prefeitura realiza audiência pública nesta terça-feira (15), às 9h, para discutir e analisar a questão do abastecimento de água e esgoto no município de Macaé. A audiência visa à apresentação da minuta do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, para a subconcessão da gestão integrada de água e esgoto de Macaé. Suprir a deficiência no abastecimento de água no município é uma das metas do programa de governo do prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
A audiência será realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (O Macaé Centro), com a presença de uma comissão especial de licitação formada por integrantes da prefeitura com o objetivo de processar a subconcessão da gestão integrada. A Nova Cedae é a empresa que gerencia o sistema de abastecimento de água e esgoto no município.
A Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa) é a responsável pela concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em Macaé, instituído pela Lei nº 2450/03. Para municipalizar o processo, a Emhusa fará a subconcessão da gestão de água e esgoto.
- O problema do abastecimento de água é um dos pontos mais graves por que passa o município. A principal justificativa da prefeitura para essa audiência é discutir com a população e prestar informações sobre a subconcessão do sistema de água e esgoto. A finalidade da prefeitura é oferecer um melhor e mais eficiente serviço de abastecimento de água para a população, destacou Carlos Renato Mariano, assessor especial da prefeitura.
O objetivo é que com a concorrência, uma empresa especializada passe a gerenciar com qualidade e quantidade suficiente, a demanda do município no que se refere ao abastecimento de água e esgoto. Este é um dos objetivos das políticas públicas para o Sistema de Abastecimento de Água instituído pelo Plano Diretor, aprovado em dezembro de 2006.
- Como o município enfrenta problemas a respeito disso, foi decidido que a prefeitura assumiria a gestão da água e esgoto, que será repassado para uma empresa especializada, por meio de concorrência pública de licitação. Uma das metas do Plano Diretor é implantar uma gestão única integrada do abastecimento de água e esgotamento sanitário, com vista à melhor operacionalização e sustentabilidade, lembrou o coordenador geral do Plano Diretor, Hermeto Didonet.
Mais água
A população de Macaé vai ser contemplada com o aumento de 13 milhões de litros de água por dia, ainda no primeiro semestre de 2008. A ampliação do abastecimento é resultado da parceria entre a prefeitura, o governo do estado e a Nova Cedae. O prefeito Riverton Mussi informou que será investidos R$ 15 milhões, pela empresa de águas.
Os investimentos de R$ 15 milhões para aumentar o abastecimento de água de Macaé vão começar pela Nova Holanda no próximo dia 21. O início das obras neste bairro atende à uma determinação do prefeito Riverton Mussi em suprir primeiramente as localidades com maior deficiência. A prefeitura e a Nova Cedae são parceiras nesta obra, que vai aumentar em 33% o abastecimento de água do município.
A ampliação do fornecimento inclui a instalação de 7,5 mil metros de tubulação, com canos de ferro fundido com diâmetro de 600 milímetros, na Estação de Captação de Severina ligada à Estação de Tratamento e ao reservatório no Morro de Sant´Anna.