A prefeitura de Macaé realizou na manhã desta sexta-feira (24) mais uma pronta-ação ambiental. Desta vez foi na rua W 18, no Balneário Lagomar em um terreno de cinco mil metros quadrados do município, onde será construída uma creche ou uma área de lazer. De acordo com informações do coordenador de fiscalização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), Fernando Barreto, todas as famílias que moravam no local foram notificadas há 30 dias.
- Estamos cumprindo o decreto 026/2008, que prevê a desapropriação do local, pois o terreno pertence à prefeitura. Apenas quatro moradores permanecerão nas casas, aguardando a determinação da Procuradoria do município, explicou.
Quando a equipe da pronta-ação chegou ao local, constatou que já haviam sido construídas no terreno 10 casas, todas com ligações clandestinas de energia - o que representa um perigo para os próprios moradores - uma barraca de camping demarcando outro lote e centenas de tijolos, que provavelmente seriam utilizados na construção de novas casas. Apesar da exaltação de alguns moradores, o trabalho transcorreu de forma pacífica.
De acordo com informações do coordenador de fiscalização Fernando Barreto, o material foi recolhido por uma equipe da Secretaria Executiva de Obras (Semob) e encaminhado para o depósito da prefeitura que funciona na RJ-106. "Ele permanecerá lá até que o proprietário possa buscá-lo", informou.
A comissão de pronta-ação existe há dois anos e tem como objetivo principal coibir ocupações irregulares no município. A ação desta sexta-feira, além da presença da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, contou com a participação do secretário de Gestão Integrada, Edmilson Jório, do gerente da Guarda Municipal, Cláudio Carvalho Ferreira, Guarda Ambiental, Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Semusp) e apoio da Polícia Militar (PM).
Outra atuação - A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) juntamente com a Guarda Municipal e Ambiental estiveram em outro terreno que pertence à prefeitura, localizado na Rua Maria Cristina, no Parque Aeroporto, onde será construída uma praça.
Segundo informações dos moradores, um comerciante estaria demarcando o terreno com a finalidade de construir uma casa. Os fiscais da Sema explicaram ao comerciante, que a área pertence à prefeitura.
- Ele alega que a construção não será feita no terreno público. Para resolver o impasse, exigimos que ele faça um levantamento topográfico. Caso ele não cumpra o nosso pedido, teremos que tomar outras medidas, enfatizou.
