Prefeitura realiza mapeamento com foco na saúde ocupacional dos servidores

28/05/2024 12:00:00 - Jornalista: Juliana Carvalho

Foto: Rui Porto Filho

Programas para gerenciamento e controle serão criados ao final do levantamento

A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, está realizando um trabalho inédito de mapeamento de riscos funcionais nos locais de trabalho dos servidores municipais. O objetivo é a criação de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), focado na saúde ocupacional dos trabalhadores. Nesta segunda-feira (27), houve a apresentação do relatório inicial, pelo coordenador do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Antônio Terra, com os primeiros dados levantados.

O mapeamento, iniciado há cerca de 30 dias, já percorreu 246 postos de trabalho, entre eles as secretarias de Obras, Saúde e Administração, abrangendo 80% da área total. O Secretário Adjunto de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, explica que o trabalho será realizado em todas as secretarias e repartições municipais.



“A prefeitura é o maior empregador do município, por isso a atenção ao ambiente de trabalho e às condições para o exercício da função são essenciais. Esta era uma demanda antiga e, através deste mapeamento especializado, estamos evidenciando as reais condições de trabalho, situações críticas e pontos de melhoria. Isso nos possibilitará, inclusive, sanar questões como a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), necessário para aposentadorias especiais, como as previstas para alguns profissionais da Educação e da Saúde”, detalha.



O trabalho está sendo conduzido por uma empresa terceirizada, responsável por estabelecer, além do PGR, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que traz parâmetros legais para a garantia de um ambiente de trabalho saudável, como ressalta a coordenadora da Casa do Servidor, Fabieni Barcelos.



“Os dois programas são complementares e, a partir dessas ferramentas, poderemos delimitar responsabilidades, tanto do empregador, no caso a Prefeitura, quanto dos servidores, para que ambas as partes estejam vigilantes na adoção de medidas que resguardem a saúde do servidor. A ação é necessária para a promoção e manutenção da saúde, bem como para a prevenção de acidentes”, esclarece.



O PGR foca na avaliação, identificação, mapeamento e controle dos riscos ocupacionais. Já o PCMSO, a partir destes riscos, busca medidas (como consultas e exames ocupacionais) que possam prevenir adoecimento e acidentes.

A iniciativa realizada pela Prefeitura integra uma série de ações para estruturação das políticas públicas voltadas ao funcionalismo. Recentemente, o Censo do Servidor, promoveu uma atualização cadastral para os cerca de 17 mil profissionais na ativa, incluindo os de licença médica ou sem vencimento.


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