Foto: Maurício Porão
Em alguns casos, a prefeitura economizou mais de 50% em relação a cotação do mercado
O primeiro Pregão Presencial exclusivo para micro e pequenos empreendedores, previsto no decreto 199/2013, publicado em 18 de setembro, que modifica a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas (3.915/2012), aconteceu na noite desta quinta-feira (28), na Casa do Empreendedor. A iniciativa faz parte da Semana Global do Empreendedorismo, promovida pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), em parceria com o Sebrae. No encontro, também foi realizado o lançamento da Rodada de Negócios entre poder público e empresários, prevista para acontecer entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2014. As inscrições serão abertas em breve.
O pregão exclusivo tem o objetivo de consolidar o tratamento diferenciado para esse categoria de empresários e, com isso, garantir preferência no fornecimento de produtos e serviços de até R$ 80 mil. O prefeito Dr. Aluízio, que acompanhou esse primeiro processo de licitação, afirmou que a proposta da gestão municipal é proporcionar aos micro e pequenos empreendedores o conhecimento da legislação específica e, ainda, aumentar suas participações nas compras públicas.
"Esse é o primeiro pregão presencial exclusivo de muitos que ainda irão acontecer. Essas ações serão uma prática na Prefeitura de Macaé, pois a proposta é que esse público comece a participar, cada vez mais, e entenda todo o processo. Desta forma, iremos gerar benefícios para o governo, que compra com preço melhor, e para a economia com a geração de empregos. Além disso, a intenção é valorizar a transparência", acrescentou.
Nove empresas participaram do pregão realizado pela Controladoria Geral do município. As propostas foram abertas na presença do público e os micro e pequenos empreendedores dos três menores preços anunciaram lances para seis itens de produtos. Em alguns casos, a prefeitura economizou mais de 50% em relação a cotação do mercado.
O pequeno empreendedor, Marco Augusto Rodrigues, foi o vencedor de cinco itens do pregão. Para ele, a exclusividade é uma oportunidade para alavancar seus negócios. "Estou com uma expectativa muito grande num mercado que, atualmente, é bastante competitivo. Trabalho somente com licitação de órgãos públicos há seis anos, mas com essa iniciativa as chances são maiores", disse.
Nesta sexta-feira (29), último dia da Semana Global do Empreendedorismo, o consultor corporativo, Cyro Barretto, ministrará, às 18h, a palestra gratuita, 'Ferramenta para Resolução de Problemas para as Micro e Pequenas Empresas'. Não é necessária a inscrição prévia. O telefone para mais informações é 2772-1779.
Demandas de compras do governo
Os empresários presentes foram convidados a fazer parte do Cadastro de Forneceres do Fumdec e serão chamados para concorrer em licitações futuras. Na oportunidade, os micro e pequenos empresários ainda receberam orientações sobre a participação em compras governamentais e as demandas da prefeitura. Algumas delas foram listadas pelo Sebrae, por meio de estudo da instituição.
Entre elas, na categoria bens, algumas são: materiais de limpeza, escritório, informática, descartáveis, esportivos, elétricos, hidráulicos, gráficos, refrigeração, eletroeletrônicos, fisioterápicos, atendimento ambulatorial, divulgação, além de eletrodomésticos, mobiliários, uniformes, adubo, calcário, peças de reposição para máquinas agrícolas, pneus e outros. Já para serviços, as opções são: limpeza, poda e jardinagem, mecânica, refrigeração, hidráulico, elétrico, gráfica, mídia áudio visual, manutenção, reparos e reforma, controle de pragas - dedetização e desratização, produção de eventos, telecomunicação, ambulância UTI, manutenções de condicionadores de ar, serviço de recarga anual e manutenção de extintores, curso de Guias de Cães de Detecção.
Para ser um fornecedor, os documentos necessários são: alvará de licença para estabelecimento, emitido pela prefeitura municipal da sede da empresa; certidão conjunta negativa (ou positiva com efeito de negativa) de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união; certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa) para ICMS, emitida pela secretaria de Fazenda do estado da sede; comprovação de recolhimento de FGTS, INSS e outros encargos trabalhistas em dia; comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.
Rodada de Negócios
A primeira Rodada de Negócios é a oportunidade para os empresários macaenses, pequenos ou não, apresentarem seus produtos aos gestores do poder público. Para participar do evento, basta estar presente na Casa do Empreendedor, entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2014.
Não é preciso integrar o Cadastro Geral de Fornecedores da Prefeitura ou ser cadastrado pelo Fumdec para negociar preços e conhecer as necessidades de produtos e serviços dos órgãos públicos municipais. Os gestores desses órgãos apresentarão suas demandas aos empresários e, a partir desse encontro, surgirão novas oportunidade de negócios.
Para realizar a iniciativa, o Sebrae e Fumdec identificaram as áreas da prefeitura que necessitam participar do evento. Nesta primeira edição, a ideia é reunir os setores que mais compram como os Fundos Educacional, Municipal de Saúde e de Esporte e Turismo, e as secretarias de Agroeconomia e Ordem Pública.
A Rodada de Negócios possibilitará ao fornecedor o levantamento de diversos contatos com as secretarias, que estarão divulgados em catálogo, além de ampliar o seu mercado de vendas de produtos e geração de receitas. A intenção é fidelizar esse fornecedor e, ainda, trocar informações. Para a gestão municipal, as vantagens são aumentar o número de empregos e de fornecedores da região e, também, estreitar as relações com os fornecedores.
" Nossa proposta é o crescimento desse mercado. Com a Rodada de Negócios os processos ficam mais claros para quem compra e para quem vende também. O Fumdec busca a aproximação com esses empresário e, assim, todos ganham", comemora o presidente , Vandré Guimarães.