A prefeitura de Macaé realizou o primeiro pregão presencial de sua história, nesta sexta-feira (21), às 11h, no Paço Municipal. O município colocou à venda os direitos de exploração da folha de pagamento por meio da modalidade licitatória de pregão presencial. Promover a transparência, a economia nas contas públicas e melhores resultados na aquisição de produtos e serviços são os objetivos principais apontados pelo prefeito Riverton Mussi para a adoção do sistema.
Cinco bancos participaram da licitação, mas só dois apresentaram propostas: Itaú e Santander. O lance inicial foi de R$ 45 milhões. O banco Itaú que já movimenta a folha de pagamento há cerca de 27 anos, venceu o pregão com a oferta de R$ 53.250 mi.
- O município espera arrecadar a maior quantia per capita já arrecadada no Brasil com este pregão. A prefeitura não está contraindo empréstimo; o banco é que vai pagar para explorar o direito de exploração da folha de pagamento. É uma receita extra que jamais foi gerada pelo município na sua história, e coloca a prefeitura de Macaé com a saúde financeira em dia – observou o secretário Especial de Governo, Fred Kohler.
Atendendo ao edital, o pregoeiro da prefeitura, Luiz Carlos Martins, iniciou o pregão às 11h. Os representantes das instituições financeiras apresentaram suas credenciais para a abertura dos envelopes com as propostas de habilitação. Os dois bancos apresentaram o mesmo valor: R$ 45.3 mi.
A sucessão de lances dos bancos esquentou o clima de disputa da sessão pública que contou com a presença do Procurador Especial do Município, Gilso Machado. “Pela primeira vez se realiza um leilão para arrecadar receita extra para o município. Comemoramos essa medida que trará um ganho a mais para a prefeitura”, disse.
Em intervalos máximos de cinco minutos, os representantes dos bancos declaravam suas ofertas, aumentando os valores em lances de R$ 250 a R$ 750 mil. Antes das 12h, o banco Itaú apresentou a oferta de R$ 53.250 mi que não seria acompanhada pelo representante do Santander, que declarou: “O Santander não fará mais nenhum lance”.
A declaração do vencedor pelo leiloeiro da prefeitura fez os representantes da instituição financeira ganhadora do pregão presencial, comemorarem.
- O banco já mantém um ótimo relacionamento com o município há quase 27 anos, desde quando era o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Para nós é uma satisfação continuarmos trabalhando com a prefeitura de Macaé – declarou Walter Pinto Almeida, gerente da área de Poder Público do Itaú, responsável pela administração de 25 municípios da região norte e noroeste fluminense que mantém relacionamento com o banco.
Outra preocupação do município é beneficiar o funcionário
- Uma das nossas exigências é que o servidor municipal não tenha mais nenhuma tarifa bancária cobrada pelo banco. O governo está feliz com esse resultado que mostra a transparência do Poder Público. Cumprimos o que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) determina que é a licitação da folha de pagamento. Esse pregão presencial vai deixar filhotes: o município poderá concessionar outros serviços, onde o custeio é alto – informou Fred Kohler.
Outra vantagem do pregão presencial é a agilidade, de acordo com o presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Luís de Farias. Em oito dias úteis a partir da divulgação da licitação do pregão presencial, o município já pode efetuar o pregão. Nas modalidades de concorrência uma licitação pode durar de 30 dias a um ano, entre idas e vindas ao TCE-RJ.
A Lei 2.888/2007 foi sancionada pelo prefeito Riverton Mussi, no início deste ano. Aprovada pelo Legislativo, a lei regulamenta as normas e procedimentos referentes à aquisição de bens e serviços, dentro da modalidade licitatória de pregão, nas formas eletrônico e presencial. Essa nova modalidade objetiva uma maior transparência nos processos, melhores condições de negociação, redução de custos e mais agilidade nas contratações. O pregão presencial é o primeiro a ser implantado pelo município.
De acordo com o secretário Especial de Infra-Estrutura Urbana, Adrian Mussi, o município tem diversos ganhos.
- O pregão presencial mostra a transparência das ações do Poder Público em busca de melhores resultados e de preços mais competitivos. Isso proporciona agilidade nas ações do município e a redução de despesas gerando grande economia – ressaltou Adrian Mussi.
A prefeitura já está elaborando outros pregões presenciais para a aquisição de carros e caminhões próprios, material escolar e de consumo geral.
O pregão presencial foi acompanhado pela Comissão Permanente de Licitação, formada por Flávio Mancebo, Jean Franco e Júlio César Mendes.
Pregão eletrônico – Para atender ao pregão eletrônico, a prefeitura vai implantar um portal eletrônico com o objetivo de dar suporte aos procedimentos licitatórios da modalidade. O sistema específico para a realização do pregão eletrônico pode ser adquirido gratuitamente da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Comprasnet, entre outros.
O sistema cadastra os interessados que efetuam os lances on-line, podendo, inclusive, serem realizados vários pregões simultaneamente. Os interessados em participar dessa modalidade de licitação, pagam um percentual ao efetuarem o cadastro no sistema.