A Prefeitura de Macaé, por intermédio da secretaria executiva de Pesca, está relacionando todas as embarcações de pesca do município e fazendo a identificação por modalidade, para habilitar os pescadores a recorrer a direitos concedidos pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), durante os períodos de defeso. Segundo o secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, o trabalho estará concluído no fim deste mês.
As informações foram prestadas na tarde desta quinta-feira (3), pelo secretário, na sede da secretaria de Comunicação e Integração Social, em reunião da qual participaram o secretário executivo Romulo Campos, o secretário executivo de Marketing e Relações Públicas, Décio Braga, e o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) Francisco Navega.
- A secretaria executiva de Pesca destinou três assessores para a realização desse trabalho. Já foram identificadas 80% das embarcações pela coordenadoria de qualificação profissional. Até o fim deste mês, todas as embarcações estarão identificadas. Esse procedimento trouxe grande ânimo para os pescadores, principalmente para os proprietários de 40 barcos que pescam sardinha para vender como isca e que precisam da autorização da Seap para capturar o produto, explicou o secretário de Pesca.
Segundo José Carlos, como o defeso – período de proibição da captura - tem a duração de seis meses, os pescadores da modalidade precisam estar autorizados pela Seap para fazer a captura nos meses antecedentes e armazenar o produto para venda nos seis meses seguintes. “A preocupação do prefeito Riverton Mussi com os pescadores e suas famílias motivou a agilização do processo de qualificação das embarcações, visando à manutenção dos pescadores e suas famílias no período de impedimento da captura da sardinha, quando são sustentados pelas vendas do produto armazenado”, enfatizou.
Francisco Navega reafirmou a disposição do Banco do Brasil de destinar recursos, por intermédio do Fundo, para aquisição de GPS para embarcações. “O Banco já se comprometeu em financiar GPS para 50 embarcações, cobrando do Fundo juros de 2% ao ano, e o Fundo vai repassar o empréstimo para os pescadores a juros de 6% ao ano, que serão devolvidos aos tomadores quando do pagamento total da dívida. “Quero enfatizar que na compra dos GPS, o Fundo vai privilegiar empresas que atuem no mercado local, conforme orientação do prefeito Riverton Mussi”, ressaltou Navega.
Os secretários decidiram, em consenso, que os recursos passarão pela Colônia de Pesca Z3 e pela secretaria de Pesca. Ficou acertado que as 50 embarcações contempladas com o GPS serão selecionadas assim: 25 pela Colônia Z3, e 25 pela Associação de Pescadores. A definição da escolha acontecerá na próxima semana, com a presença dos secretários e respectivos presidentes das duas instituições