Foto: Cris Costa
Reunião foi realizada nesta quinta-feira
O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba vai receber uma mega infraestrutura para servir de opção de hospedagem de turistas de todas as partes do mundo que estarão no Rio de Janeiro durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, graças à parceria entre a Prefeitura de Macaé, a Petrobras/Transpetro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que divide com o governo municipal a gestão do parque. O termo de cooperação técnica para a obra será assinado entre o fim de agosto e o início de setembro em Macaé.
O investimento da Petrobras deverá ser de R$ 5 milhões nos próximos 10 anos no parque, sendo nesta primeira etapa em torno de R$ 1 milhão. A informação foi passada nesta quinta-feira (12) pelo chefe do parque, Carlos Alexandre Fortuna, durante reunião com o coordenador da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Maxwell Vaz.
Fortuna disse que o projeto foi assinado pelo presidente do ICMBio, Romullo Melo, em Brasília, no último dia 10, e contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas interessadas em patrocinar a obra que será fonte de emprego e renda para a população. Além disso, algumas atividades no centro serão terceirizadas, de acordo com o projeto.
O parque é um dos 11 no país a receber a concessão de serviços de visitação e as obras deverão estar prontas em três anos. As concessões terão um prazo de 10 anos e as empresas concessionadas deverão realizar investimentos totais da ordem de R$ 80 milhões incluindo os 11 parques no país para garantir a infraestrutura adequada à prestação dos serviços necessários à visitação.
Romulo Campos está otimista com relação à assinatura do termo de cooperação nos próximos dias e acrescentou:
- A prefeitura, por meio da CPG, aproveita esse momento de retomada das ações para as obras no Parque de Jurubatiba para solicitar ao Ministério Público Federal (MPF), dentro do TAC com a Petrobras, a implantação de uma base operacional da Guarda Ambiental de Macaé para a realização de sobrevoos permanentes por toda a área a fim de reforçar o esquema de fiscalização e proteger o parque. O objetivo também é facilitar a identificação panorâmica de toda a fauna e flora do parque e agilizar o trabalho do Corpo de Bombeiros dentro do parque e no seu entorno em caso de acidentes ou invasões de qualquer natureza.
O TAC ao qual Romulo se refere é o Termo de Ajuste de Conduta determinado pelo MPF e assinado em julho de 2009 como compensação ambiental por parte da Petrobras, que garante a construção do primeiro Centro de Visitantes do Parque de Jurubatiba, por conta de três derramamentos de óleo causados pela Transpetro na área do parque.
Pelo acordo, a Petrobras vai entrar com todo o material para a construção do Centro de Visitantes de Jurubatiba. A prefeitura vai oferecer o projeto e a mão-de-obra, através da Secretaria Municipal de Obras e da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação (Emopi).
O secretário de Obras, Tadeu Campos, disse que o projeto está pronto.
- O centro terá auditório para palestras, sala de exposições, sala para administração, banheiros e guaritas, além de uma torre de15 metros de altura – o equivalente a um prédio de cinco andares – para ser usada como mirante. Além do projeto, a prefeitura também vai doar tijolos ecológicos para a obra, explicou o secretário.
O chefe do parque disse que o projeto inclui ainda a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), um auditório para 60 lugares, loja de conveniência, lanchonete, hall para exposição e mostras permanentes, estrada com trilha identificada, quiosques e estacionamento para os visitantes.
Romulo Campos lembrou que desde o ano passado, quando vândalos destruíram a cerca de proteção do parque e as guaritas de segurança, a prefeitura reforçou o apoio ao Instituto Chico Mendes e ao Ibama, órgãos responsáveis pela administração de Jurubatiba, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.
- Na área de Macaé, por ficar próximo ao bairro Lagomar e ter uma linda lagoa logo na entrada, o parque sempre recebeu uma pressão turística muito forte. O Centro de Visitantes será o primeiro passo para a ordenação de visitação a Jurubatiba, disse Alexandre Fortuna.
De acordo com ele, o Centro de Visitantes terá segurança 24 horas, com dois vigilantes – um do Instituto Chico Mendes e um contratado pela Petrobras/Transpetro. O local também será a sede administrativa do Parque em Macaé. Concluído o Centro, a expectativa é de que o próximo passo seja a construção de um quiosque, posto de salvamento e sinalização de trilhas próximo à Lagoa de Jurubatiba. Com uma área total de quase 15 mil hectares, Jurubatiba também corta os municípios de Carapebus e Quissamã.
O secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz, destacou o trabalho de educação ambiental que tem de ser feito junto à população para preservar o parque.
- Jurubatiba é uma imensa área de biodiversidade de grande uso farmacológico para a saúde das pessoas, a partir das pesquisas médicas, até com o princípio ativo de algumas plantas lá existentes para a fabricação de medicamentos que podem ser a cura de muitas doenças. É importante que todos preservem o meio ambiente. Esse projeto do Parque de Jurubatiba inclui um trabalho profundo de conscientização da sociedade sobre os cuidados com o meio ambiente que é a nossa vida, frisou. Maxwell informou que a Semma vai continuar atuando no controle e proteção ambiental do parque.
A concessão de serviços de uso público nos parques nacionais faz parte do Programa Turismo nos Parques, uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O modelo é aplicado em diversos países, como Estados Unidos, Austrália, Costa Rica, África do Sul e Nova Zelândia, com significativo retorno para a estruturação das Unidades de Conservação e benefícios para os visitantes, que passam a contar com serviços de qualidade.
O uso e exploração turística do Parque de Jurubatiba fazem parte do Plano de Manejo da restinga elaborado por meio de consulta pública feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama-RJ).
O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba foi criado no dia 29 de abril de 1998 como área de proteção ambiental preservando amostras dos ecossistemas ali existentes e possibilitando o desenvolvimento de pesquisa científica e de programas de educação ambiental.
O ICMBio é o mais novo órgão ambiental do governo brasileiro, criado pela lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, com a atribuição de realizar a gestão de 304 Unidades de Conservação. É uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).