A prefeitura de Macaé realizou, no auditório do Paço Municipal, pregões presenciais – de menor preço – para compra de itens que serão utilizados pelos alunos e escolas, durante o ano letivo de 2008. Nesta quinta-feira (14), a empresa Mira Cabo Papelaria e Informática, de Itaboraí, venceu a licitação dos kits da Secretaria de Educação; na sexta-feira (15), levou a maior parte dos 58 itens da lista.
Os pregões foram acompanhados pela secretária executiva da Educação, Gelda Maria Tavares, e pela secretária municipal Especial de Educação, Milmar Pinheiro, que elogiou a nova modalidade.
- A prefeitura está de parabéns. A modalidade é totalmente transparente, há uma livre concorrência, porque os lances são dados em viva voz, cada empresa fica sabendo na hora o lance da outra. Gostei da nova modalidade, também, por sua funcionalidade. O trabalho que a secretaria normalmente levaria semanas para realizar, de apuração de preços e decisão, foi feito em poucas horas pela Comissão Permanente, afirmou..
Material como apagadores, canetas, lápis, borracha – para todas as modalidades de ensino - e material de higiene para creches e educação infantil fazem parte da listagem apresentada. A supervisão dos pregões esteve a cargo do presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Luís de Faria.
- A licitação foi anunciada através do site da prefeitura e publicada em jornais de grande circulação e em jornal local. Cerca de 30 empresas se inscreveram, mas somente 10 compareceram aos pregões e, dentre elas, duas empresas de Rio das Ostras, algumas de outros estados, como São Paulo, e nenhuma de Macaé. Na quinta-feira, o pregoeiro Luiz Carlos Martins anunciou como vencedora da venda dos kits à Educação a Maracabo Papelaria e Informática, pelos menores preços oferecidos. Hoje, ele anunciou a Maracabo com o maior número de itens e mais oito empresas, porque a Classic 200 foi considerada inabilitada.
Segundo João Luís, a modalidade “Pregão” foi escolhida pelo prefeito Riverton Mussi, por ser a mais transparente. A compra de todo o material necessário tem um total estimado pela Educação em torno de R$ 1,2 milhão, conforme documentação da prefeitura. “As empresas vencedoras têm 30 dias para entrega do material. O novo sistema de compras foi instituído pela Lei Municipal 2888/2007, que obedece à lei federal 10.520/2002. Tanto o pregoeiro quanto os outros integrantes da comissão são funcionários concursados do município, segundo determina a referida lei federal”, esclareceu. João Luís informou que, brevemente, os pregões serão eletrônicos, isto é, realizados pela Internet.
