A Prefeitura de Macaé, através do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Fazenda (Semfaz) vai realizar uma operação com o intuito de avaliar o nível de poluição sonora no município.
A operação, que ainda não tem data definida, será feita atendendo às inúmeras reclamações da população, que se sente prejudicada pelo excesso de ruído provocado pelos agentes poluidores (carros de som e propaganda, casas noturnas, empresas de obras, entre outros).
Para isso, o governo municipal, através da secretária municipal de Ciência e Tecnologia (SECTEC) realizou, nesta semana, na sede do Instituto, o curso de Medição e Avaliação de Ruído Ambiental, especificamente, para os fiscais da Semma e Semfaz. O município adquiriu o decibelímetro (aparelho que mede o volume do som) e, com isso, pretende diminuir os índices de poluição sonora na cidade.
Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Guilherme Jordan, o aumento em número e em intensidade das fontes de poluição sonora, torna necessária a adoção de medidas destinadas a proteger a saúde da população. A exposição ao ruído é susceptível de provocar graves lesões da percepção auditiva e outras perturbações, tanto fisiológicas, quanto psicológicas.
O chefe do Laboratório de Ensaios Acústicos, da Divisão de Acústica e Vibrações do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), Marco Antônio Nabuco de Araújo, acredita que as grandes capitais sejam as cidades que mais sofrem com o excesso de poluição sonora. Mas, cidades menores com grandes e movimentadas avenidas, como Macaé, também sofrem com o ruído acima do permitido. “Em algumas regiões, no entanto, o barulho acima do suportável acontece em alguns períodos, como no Carnaval, por exemplo”, explica.
De acordo com o gerente técnico do IMMT, João Carlos Sant’Anna, existem duas normas que tratam do tema, a Norma Brasileira do Ruído Ambiental e a de Conforto (NBR 10151 e 10152). “Para que elas tenham efeito, no entanto, é necessário investir na fiscalização”, disse.
No dia 26 de abril de 2002, o ex-prefeito de Macaé, Sílvio Lopes, sancionou a Lei nº 2.210/2002 deliberando sobre o assunto.