A prefeitura de Macaé, que vem priorizando suas ações administrativas voltadas para as questões sociais, vai implementar este ano mais dois programas sociais: Cartão Cidadão e Vale Gás. Ambos fazem parte Programa Renda Mínima, que visa a erradicação da fome e combate à pobreza. A lei autorizando a criação dos dois programas foi aprovada pela Câmara de Vereadores e publicada no último sábado (6). Com a publicação da lei, o prefeito Riverton Mussi tem o prazo de 60 dias para a sua regulamentação.
O objetivo é atender cerca de dez mil famílias da camada mais carente da população, com uma ajuda em dinheiro para ser usada na compra de alimentos, produtos de limpeza, higiene e gás de cozinha. “Desta forma esperamos melhorar o nível da qualidade de vida dos cidadãos macaenses e principalmente assegurar a permanência das crianças e adolescentes na escola”, ressaltou o prefeito.
Dependendo da demanda, o programa pode ampliar em até 30% o número de famílias beneficiadas. Terão prioridade nos programas as famílias com menor renda mensal, maior número de filhos e que não sejam beneficiadas por nenhum outro programa social. Para definir as famílias beneficiadas, será feito um diagnóstico completo da população carente da cidade, aproveitado o levantamento do Macaé Cidadão e dos bolsões de famílias na linha de pobreza já constatados em Macaé.
O benefício do Cartão Cidadão de R$ 40, e do Vale Gás R$ 30 por família, será destinado às famílias que tenham renda inferior a dois salários mínimos e que tenham comprovadamente todos os filhos de zero a 14 anos regularmente matriculados em creche, pré-escola ou escolas da rede pública municipal de ensino. A freqüência das crianças tem que ser de no mínimo de 90% dos dias letivos. Inicialmente, o Vale Gás vai beneficiar 1,5 mil famílias, e só poderá ser usado na compra de gás de cozinha. Para receber o vale, o beneficiário deve apresentar a nota fiscal da compra.
A prefeitura vai criar uma comissão para estruturar e acompanhar os programas. A Comissão fará visitas domiciliares para melhor conhecimento da realidade sócio-econômica do núcleo familiar, visando acompanhar o desenvolvimento sócio-psico-familiar. O grupo também vai verificar a declaração mensal da instituição de ensino das crianças, além da verificação da aquisição dos bens permitidos pelos programas. A Comissão será formada por representantes da comunidade local, do Gabinete, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), das secretarias de Ação Social, Educação, Trabalho e Renda, Infância e Juventude, e dos conselhos municipais de Defesa da Criança e do Adolescente e de Assistência Social.