O presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, pediu à Caixa Econômica Federal (CEF) agilidade na liberação do recurso de R$ 6,5 milhões do Governo Federal para a construção de casas populares para os moradores da Ilha Colônia Leocádia, que serão retirados da área alagadiça e transferidos para o Condomínio Cidadão, no Bosque Azul, bairro Ajuda. Cabral se reuniu com cerca de 40 moradores da ilha nesta quinta (18), na sede da Emhusa, e detalhou o projeto de habitação popular.
A verba de R$ 6,5 milhões foi alocada no Ministério das Cidades, mas ainda não chegou aos cofres públicos da prefeitura. Na semana passada, o presidente da Emhusa foi à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, fazer o mesmo pedido. “Solicitamos rapidez à Caixa e ao governo federal para começarmos de imediato a construção das casas populares para os moradores da Ilha Colônia Leocádia. O objetivo da prefeitura é garantir moradia digna para essas famílias”, destacou Cabral, acrescentando que no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), foi publicado o termo aditivo de contrato transferindo a execução da obra, inclusive o processo de licitação, para a Emhusa.
Cabral informou que a prefeitura vai investir R$ 3 milhões de contrapartida para a retirada dos moradores da Colônia Leocádia e o assentamento no Bosque Azul, onde hoje vivem 307 famílias que moravam em áreas consideradas subnormais como margem de rios, áreas de preservação ambiental e de preservação permanente, entre elas algumas moradoras da Ilha Colônia Leocádia. Enquanto a prefeitura aguarda a verba federal, a preparação do terreno para a construção das casas já começou com a terraplanagem no Bosque Azul.
Serla orienta remoção das famílias
A presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Marilene Ramos, enviou comunicado à prefeitura ressaltando que todos os moradores da Ilha Colônia Leocádia devem ser removidos para que a área tenha o meio ambiente restabelecido e a fauna e a flora recuperados. A Serla atestou a área como exposta a alagamentos principalmente quando a chuva é intensa e a maré está alta.
A Coope, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi outro órgão que atestou de forma técnica a necessidade da retirada das famílias e o assentamento em outro local. A prefeitura de Macaé e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a desocupação da Ilha. O projeto é que o manguezal seja todo repovoado.
O presidente da Emhusa explicou que o assentamento das famílias vai obedecer cadastro feito pelo Macaé Cidadão na Ilha Colônia Leocádia, que é uma área com cerca de 2,5 quilômetros quadrados situada no estuário do Rio Macaé, em uma área de manguezal alagadiça.
A Ilha Colônia Leocádia fica localizada a menos de dois quilômetros da foz do Rio Macaé, cercada pelas comunidades do Botafogo, Malvinas e Nova Esperança. O local começou a ser ocupado em 1998.
Uma das diretrizes da política municipal de habitação de interesse social da prefeitura é reduzir os assentamentos considerados subnormais e garantir a diversificação das formas de acesso à habitação para possibilitar a inclusão, entre os beneficiários dos projetos habitacionais, das famílias impossibilitadas de pagar os custos de mercado dos serviços de moradia.