O Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) está promovendo a 4ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que termina nesta terça-feira, no auditório do Sesi. De acordo com o presidente do Conselho, professor Edwar Santos Santana, o principal objetivo da conferência é ajudar a divulgar o trabalho do Conselho, que tem como objetivo realizar a promoção, a prevenção, o controle e a defesa dos direitos dos menores.
De acordo com Edwar, foi realizada uma pesquisa em Macaé que detectou que o principal problema das crianças e adolescentes é a agressão doméstica, inclusive com abuso sexual por parte de pessoas da mesma família. Para o presidente do CMDDCA, a solução é identificar a rede dessa ocorrência para poder saná-la. “A solução é preventiva e não curativa”, comentou.
O principal tema da Conferência deste ano é “A Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente e a Incidência do Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente”. Durante o evento, que está reunindo cerca de 300 pessoas, estão sendo discutidos ainda os temas “Participação e Controle Social nas Políticas Públicas”, “Violência Doméstica e Rede de Atendimento”, “Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente” e “A Participação Social na Promoção da Igualdade e Valorização da Diversidade”.
O secretário de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário (Sempros), Waldeci Brandão Willemen, disse que a sua secretaria desenvolve projetos sociais que beneficiam menores, que podem ser encaminhados pelo Conselho. Ele citou como exemplo o projeto Vida Nova, onde 220 crianças e adolescentes com idades entre 14 e 17 anos e 11 meses recebem remuneração de meio salário mínimo para trabalhar nas diversas secretarias da Prefeitura. Já o projeto Agente Jovem atende a 25 adolescentes de 15 anos na região serrana.
- Todos estes projetos são para famílias de baixa renda e visam a inclusão social das crianças e dos adolescentes, lembra Waldeci.