Cerca de 40 mil alunos são beneficiados com a medida e o comércio local recebe R$ 20 milhões
A Secretaria Municipal de Educação de Macaé anunciou que a primeira parcela do Cartão Educa Mais Macaé já foi creditada nesta segunda-feira (2) para os estudantes beneficiários da rede pública municipal de ensino. A liberação atende a Portaria nº 001/2026, publicada em janeiro, que regulamenta a operacionalização do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar no ano letivo de 2026.
A iniciativa é fundamentada na Lei Municipal nº 4.968/2022 e no Decreto Municipal nº 011/2023, que instituem e regulamentam o programa no município. O secretário municipal de Educação, Matias Mendes, afirma que a medida vai injetar cerca de R$ 20 milhões na economia local, beneficiando aproximadamente 40 mil estudantes da rede pública municipal.
O prefeito Welberth Rezende destaca que o programa é premiado.
O secretário municipal de Educação, Matias Mendes, afirma que o investimento assegura aos estudantes o início do ano letivo com materiais e uniformes adequados, reduzindo desigualdades e fortalecendo o processo de aprendizagem.
“Recebemos o Prêmio Prefeitura Empreendedora Sebrae, em Brasília, uma iniciativa inovadora no estado do Rio de Janeiro e agora estamos liberando a primeira parcela de 2026, contribuindo com os alunos e nosso comércio local”, frisa o prefeito.
O auxílio é destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentes nas unidades da rede municipal. Para a concessão do benefício, é exigida: Frequência mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos; Frequência mínima de 75% para estudantes de 6 a 21 anos incompletos.
“É uma política pública que também valoriza o comércio do município. É um compromisso da gestão com as famílias macaenses e com uma educação pública cada vez mais inclusiva e de qualidade”, destaca o secretário.
