Foto: Maurício Porão
Subsecretaria de Políticas para Mulheres está vinculada em sua estrutura administrativa e organizacional à secretaria de Desenvolvimento Social
Para combater a discriminação, o preconceito e a violência contra a mulher, a prefeitura mantém a subsecretaria de Políticas para Mulheres. Com base no Boletim de Produção de Atendimento (BPA), de janeiro a julho de 2013 foram atendidas 2.617 mulheres, entre primeiro atendimento e retornos subsequentes.
No setor de psicologia foram atendidas, neste período, 519 mulheres em consulta pela primeira vez, e 571 que retornaram. Na esfera de serviço social, 350 mulheres foram atendidas, com 182 regressos. Já na área jurídica, foram recebidas pela subsecretaria, que fica ao lado da Delegacia Legal, 242 mulheres, com 376 retornos.
A subsecretaria de Políticas para Mulheres está vinculada em sua estrutura administrativa e organizacional à secretaria de Desenvolvimento Social, e foi criada para propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas de gênero voltadas especialmente às mulheres, desenvolvendo programas e projetos para o sexo feminino, garantindo assim, a sua cidadania.
Esse órgão público tem como unidades operacionais o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim, onde funciona a subsecretaria, estrutura essencial para o desenvolvimento do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Já o Espaço Mulher Cidadã Erosita Leclerc, que tem como base a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo, associativismo e ao trabalho coletivo, fica localizada na Rua da Igualdade, ao lado da antiga Delegacia de Polícia.
Segundo a subsecretária de Políticas para Mulheres, Renata Graça, é essencial o trabalho em rede. “Apenas o centro de atendimento não consegue, em sua plenitude, assistir à mulher vítima de violência. Há extrema necessidade que o serviço de atendimento à mulher relacione-se com a rede local de forma afinada, clara, impessoal e flexível”, ressalta.
Ela conta que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar que procuram o Centro de Referência da Mulher de Macaé, são acolhidas e ouvidas pelo setor de Serviço Social, o qual após fazer o relatório social e verificar as demandas, encaminha a assistida para os demais setores de atendimento do Centro de Referência e da Rede de Assistência.
- O atendimento psicossocial tem como objetivo promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência, e sua autonomia, além de implantar mecanismos de proteção e auxiliar a mulher na superação do impacto da violência sofrida – explica Renata.
A maioria das mulheres em situação de violência tem seu primeiro contato com o sistema de justiça e de segurança pública em decorrência dessa experiência de violência. Dessa forma, com o objetivo de evitar que a mulher volte a ser vítima, o Centro de Referência da Mulher oferece aconselhamento jurídico e acompanhamento nos atos administrativos de natureza policial e nos procedimentos judiciais, informando e preparando a mulher em situação de violência para participação nessas atividades.