A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé) retirou de circulação, nesta semana, 248 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo humano em um mercado localizado no Centro da cidade. A ação ocorreu durante uma fiscalização realizada pela equipe do órgão.
Durante a inspeção, os agentes identificaram produtos com prazo de validade vencido e em condições inadequadas de armazenamento. Todo o material foi imediatamente descartado, com o objetivo de preservar a saúde e a segurança dos consumidores macaenses.
Além da apreensão, o estabelecimento foi notificado para corrigir irregularidades na precificação dos produtos expostos nas gôndolas e na sinalização dos leitores ópticos. As adequações são exigidas pela Lei Federal nº 10.962/2004 e pelo Decreto Federal nº 5.903/2006, que garantem o direito à informação clara e precisa ao consumidor.
De acordo com o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, as fiscalizações serão intensificadas neste período de maior movimento no comércio.
"O Procon segue atuante para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e orienta que a população tenha atenção redobrada, especialmente nas compras para a ceia de Natal", destacou Mussi.
O Procon/Macaé reforça que denúncias podem ser feitas diretamente ao órgão, contribuindo para a manutenção da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população.
O Procon fica localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, Macaé. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A reclamação também pode ser feita através do e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br. O telefone de contato é (22) 2759-0801.
