Acontece nesta quinta-feira (13), na Praça Veríssimo de Mello, comemoração do Dia Nacional do Consumidor – celebrado em todo o país no sábado (15). A Procuradoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé) vai montar três tendas nesse espaço público, onde a população será atendida gratuitamente, entre 10h e 17h.
Segundo a coordenadora de eventos do Procon, Santuza Moura, haverá uma tenda para advogados prestarem auxílio ao consumidor e outra para atendentes orientarem a comunidade. E, em um terceiro estande, profissionais darão apoio e direcionamento às pessoas, a fim de averiguarem quais são as demandas mais urgentes.
- Nosso propósito é democratizar o acesso da população ao Procon – explica o procurador Executivo de Defesa do Consumidor, Eraldo Viana Sant’Anna. – Inclusive, há projeto para que os atendimentos sejam realizados também nas ruas e praças.
Ele lembra ainda que o Procon surgiu no município em 1993 com a fundação da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Câmara de Vereadores. Atualmente, o Procon atende uma média de 80 pessoas por dia.
Localizado na Rua Velho Campos 734, Centro de Macaé, o Procon tem como principais fontes de demanda assuntos para resolver problemas com instituições financeiras (bancos), sobre telefonia fixa e móvel e a respeito de aluguéis. Os telefones são 2772-4491 ou 2772-4458.
Palestra
O procurador Executivo de Defesa do Consumidor, Eraldo Viana Sant’Anna, e o assessor especial Gilberto Cure, participaram de palestra sobre Direito do Consumidor. A reunião aconteceu na manhã de segunda-feira (10), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Palácio da Justiça (Centro do Rio).
Os assuntos tratados no encontro referem-se a temas pertinentes às instituições bancárias e aos problemas que prejudicam os consumidores brasileiros. Entre esses, estão a cobrança abusiva de juros e a demora nas filas – situação que permanece afetando a população.
No Palácio da Justiça, estiveram presentes advogados, procuradores, promotores e outros que defendem o consumidor em municípios fluminenses, tais como: Duque de Caxias, Araruama, Cabo Frio e diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro.
A abertura deu-se com o presidente do fórum permanente do Direito do Consumidor, desembargador José Carlos Maldonado, enquanto que o palestrante foi o presidente do Brasilcon, promotor de justiça do Distrito Federal e Mestre e Doutor em Direito, Leonardo Roscoe Bessa. “Ele discorreu sobre os assuntos com brilhantismo, conhecimento e consciência”, disse Eraldo Viana Sant’Anna.