Na próxima quinta-feira (15) será celebrado uma das maiores conquistas da população: o direito de questionar e ser ouvido em situações irregulares. Para comemorar essa data, a secretaria de Defesa do Consumidor/Procon Macaé vai tirar as dúvidas dos consumidores em praça pública. O local escolhido é a praça Washington Luiz, onde a equipe do Procon Macaé vai prestar esclarecimentos sobre os deveres e direitos dos consumidores.
“Com o trabalho efetivo da secretaria, o comportamento dos fornecedores tanto de serviços quanto de produtos têm mudado”, avalia secretário de Defesa do consumidor Eraldo Sant’Ana. Como ocorreu nesta segunda-feira (12), quando o secretário realizou mais uma audiência em seu gabinete. Desta vez, representantes da operadora de telefonia fixa Telemar estiveram em reunião com a equipe do Procon/ Macaé para repassar a nova forma de atuação que a operadora terá a partir da adoção do nome OI.
A audiência, diz o secretário, aponta o respeito que os fornecedores querem ter com os consumidores. “São experiências como essas que nos motivam cada vez mais na defesa do consumidor”, relata.
No Dia Nacional do Consumidor, o momento será oportuno para comemorar as conquistas desde 1988,quando Constituição determinou ao poder público a defesa do consumidor. Em Macaé, esse trabalho vem sendo feito desde a gestão do prefeito Riverton Mussi, enquanto vereador, quando criou a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor.
Ao ser tornar prefeito, ele criou a secretaria de Defesa do Consumidor que desde 2005, ano de sua criação, contabilizou 4.478 registros entre reclamações, consultas prévias e denuncias. Em 2006, os números diminuíram foram 1.912. Numa avaliação do secretario de Defesa do Consumidor, Eraldo Sant’Ana, esses números mostram o quanto o comerciante está consciente dos direitos dos consumidores. “Eles têm procurado atender o consumidor dentro dos seus direitos”, comemora. Em 2007, nos dois primeiros meses foram feitos 276 registros no Procon/Macaé.