Procon Macaé e ANP fiscalizam postos de combustíveis

Em operação conjunta, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizaram postos revendedores de combustíveis no município, nesta segunda-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. As equipes realizaram testes de qualidade e de quantidade dos combustíveis que são comercializados aos consumidores. Em um posto, o abastecimento de GNV (gás veicular) foi suspenso porque a pressão nas bombas estava em desacordo com o recomendado pela ANP.

O Procon Macaé explica que a pressão da bomba quando muito alta, ou seja, além do limite considerado padrão, acaba por forçar demais o tanque e pode provocar a sua expansão. Quando isto ocorre com frequência, pode ocasionar a vulnerabilidade do cilindro levando até a uma explosão do equipamento.

A fiscalização fez parte do treinamento que a ANP está realizando este mês com os Procons do Estado do Rio de Janeiro e foi planejada conforme reclamações dos cidadãos junto ao Procon Macaé.

Além de testes no local, os fiscais colheram amostras para análises em laboratório. Com relação à quantidade dos combustíveis, o trabalho dos fiscais é importante para checar se o volume entregue ao consumidor corresponde ao valor a ser pago e os testes de qualidade fazem parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

“Toda vez que abasteço meu carro eu aviso ao frentista que a bomba deve parar assim que encher o tanque para evitar desperdício. Mesmo assim, se não houver fiscalização, a gente fica sem saber se, realmente, os postos estão funcionando dentro da lei”, disse João Marcelo Gomes Aarão, 45 anos. Simone Bernardino Freitas, 28, também aprovou o trabalho. “A fiscalização é fundamental para garantir os nossos direitos. Muito bom este trabalho”, enfatizou.

A partir do treinamento, o Procon Macaé e a ANP realizarão uma agenda de ações conjuntas que serão executadas durante este ano com relação ao mercado de combustíveis. O procurador adjunto do Procon Macaé, Gilcimar Prata, e o superintendente adjunto de fiscalização da ANP, Marcelo da Silva, acompanharam os trabalhos.

Gilcimar Prata informou que a fiscalização não se ateve aos preços praticados nas bombas pelos postos porque não é atribuição do Procon. Conforme nota já divulgada, o Procon não pode determinar os preços praticados, mas, sim, atuar para a proteção do processo competitivo dos mercados, o que o órgão tem feito no município, de forma contínua e regular, mesmo durante a pandemia.

Quanto às novas regras do Decreto federal nº 10.634/2021, o procurador do Procon Macaé informou que todos os postos do município foram notificados. A partir do próximo dia 24, os preços dos combustíveis e os valores estimados de tributos devem estar afixados em local visível no estabelecimento de forma que os consumidores tenham acesso às informações. Assista ao vídeo.

Dia do Consumidor – O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é 15 de março, mês, no Brasil, dedicado aos consumidores porque marca a instituição do Código de Defesa do Consumidor, cuja Lei nº 8.078 entrou em vigor em março de 1991.

Atendimento - O atendimento presencial está suspenso no Procon Macaé que não parou de trabalhar nesse período e continua atendendo o público de forma remota através do e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou pelo Procon Online no Macaé App, cujo acesso é gratuito. Para usar o serviço, basta o cidadão baixar o aplicativo nos sistemas operacionais de telefones celulares Android ou iOS.