Foto: Ana Chaffin
A recomendação é que sejam pesquisados preços, qualidade e opções com atenção
Em virtude da chegada da Semana Santa, a Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor orienta quanto às compras específicas dos produtos que são mais procurados neste período, como peixes, bacalhau e ovos de chocolate. A proposta é assegurar bem-estar e a proteção à saúde física e financeira do consumidor. A recomendação é que sejam pesquisados preços, qualidade e opções com atenção. Uma das dicas é evitar fazer compras com crianças, já que são facilmente impactadas pela influência do marketing.
De acordo com o secretário Adjunto do Procon, Gilcimar Figueiredo Prata, as orientações são essenciais para que o consumidor tenha cuidado diante da compra. "O comércio também deve estar atento e garantir segurança ao comprador. O indicado é realizar uma pesquisa de preços e ir às compras com antecedência, tendo todo cuidado na hora da escolha do produto", comenta.
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) informa que o fornecedor responde solidariamente pelos vícios de quantidade e qualidade dos produtos que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo. Desta forma, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições; a restituição imediata da quantia paga; monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos e o abatimento proporcional do preço.
O consumidor que tiver em dúvida pode procurar o atendimento de forma presencial no Procon. O órgão atende na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo, de segunda a sexta, 9h às 17h (com distribuição de senha até às 16h). Já o endereço eletrônico é atendimento.procon@macae.rj.gov.br e o telefone (22) 2759-0801.
Algumas recomendações
Ovos da Páscoa: A informação contida na embalagem deve ser clara e precisa. É muito importante que o consumidor observe atentamente o rótulo, que deve trazer informações como peso líquido, data de validade, ingredientes e composição, já que algumas doenças, como diabetes e celíaca, impedem a ingestão de açúcar ou glúten, respectivamente.
Também devem ser observados o selo do Inmetro e alerta de faixa etária indicada, no que refere aos ovos, que possuem brinquedos entre outros itens obrigatórios.
A embalagem deve estar lacrada e intacta.
O consumidor deve prestar muita atenção ao peso dos ovos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes nas embalagens não são equivalentes entre as marcas.
Conferir as informações fornecidas em anúncios, folhetos ou em qualquer material publicitário na hora da compra. O fornecedor está obrigado a cumprir a oferta exatamente como anunciou.
O consumidor deverá sempre exigir a nota fiscal no ato de suas compras.
Pescados: Avaliar a procedência do produto; A carne do peixe (caso opte por comprar filetes) deve estar bem firme e elástica; não comprar bacalhau que apresente manchas avermelhadas ou pretas no dorso.
As escamas do peixe devem sempre estar bem aderidas à pele. As brânquias são sempre avermelhadas, com tons de rosa ou vinho escuro; o odor do peixe deve ser característico, porém suave, sem ser desagradável.
Verificar se a pele está brilhante e seu muco – se houver – deve ser translúcido.
Conferir a data de validade do pescado e se a temperatura do balcão expositor atende o recomendado na embalagem; peixes inteiros devem ter olhos salientes e bem brilhantes; observar se o produto está rígido e sem sinais de descongelamento.
Verificar a presença do selo de inspeção federal ou estadual.
Azeite: Apesar de existirem muitas marcas conhecidas no mercado, por vezes o consumidor pode optar por comprar uma mais barata e desconhecida. Isso pode implicar em risco para o mesmo, visto, ser recorrente por parte do ministério da agricultura a divulgação de marcas e lotes de azeite adulterados e inapropriados ao consumo. Para se certificar e ter maior segurança em suas compras, o Procon orienta consulta ao site do ministério da agricultura e à própria mídia.