Volta às aulas, e os pais com o mesmo dilema: como gastar menos com material escolar? Buscando orientar a população, o secretário de Defesa do Consumidor de Macaé, Eraldo Viana Sant’Anna, fornece dicas sobre a compra de material escolar. “Queremos facilitar a vida dos pais, que na época de volta às aulas, têm gastos significativos, afetando, em muitos casos, a economia doméstica”, comentou o secretário.
Segundo o secretário, antes de irem às compras os pais deveriam verificar os itens que restaram do período anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los. Para ele, os pais devem pesquisar preços em diferentes estabelecimentos antes de efetuar a compra. Outra idéia de Eraldo refere-se ao fato de algumas lojas oferecerem preços abaixo da média quando ocorrem grandes vendagens, o que só é possível com a união de diversos consumidores para compra em conjunto.
- Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Esta é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos, a fim de que os pais ou responsáveis pesquisem preços e escolham onde irão adquirir os produtos, adverte.
Ele diz ainda para os consumidores pechincharem em caso de o pagamento for à vista. Pagamentos com cartão de crédito são considerados à vista e, portanto, o preço não deve sofrer alteração. Se a alternativa for o pagamento a prazo é preciso checar e comparar as taxas de juros. “Para compras com cheques pré-datados, aconselho que se faça com datas especificadas na nota fiscal e no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja”, orienta.
“A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la à loja, logo exija sempre nota fiscal”, aconselha, acrescentando que ao recebê-la a mãe ou o pai deve conferir se os produtos estão devidamente descritos. “Recusem quando estiverem relacionados apenas os códigos dos ítens, o que dificulta a identificação”, explica.
Eraldo avisa ainda que se os produtos apresentarem algum problema, o consumidor tem os direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.
Para o secretário, compras em ambulantes devem ser evitadas, pois apesar do preço ser mais em conta, eles não fornecem nota fiscal, o que atrapalha a troca e impede a assistência do produto se houver necessidade. Aviso aos pais: fiquem de olho nas embalagens de materiais, como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se têm algum risco para o consumidor.
Quanto ao uniforme escolar, ele orienta pais ou responsáveis a observarem se existe esta obrigatoriedade na escola e quanto seu custo influenciará no orçamento. “Somente se a instituição de ensino tiver uma marca registrada poderá haver a compra na própria escola ou em lugares pré-determinados”, conta. A Lei 8.907, de 1994, estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme, levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família.
Dúvidas ou reclamações referentes ao assunto podem ser resolvidas no Procon, Rua Vereador Manoel Braga, nº 251/261, ao lado da Rodoviária, telefone: 2772-6755.
Opinião das mães
A funcionária pública Rosângela Correa da Silva Mello costuma averiguar os preços em três diferentes estabelecimentos em Macaé, buscando fazer economia. Cadernos, canetas e outros materiais ela compra na loja Caçula, no Rio de Janeiro, onde segundo ela é mais em conta. Folhas, fichários, borrachas ela aproveita novamente no o ano seguinte. Além disso, Rosângela reutiliza livros de filhos de amigos.
Ela que tem dois filhos na faixa escolar - Salomão (13), na oitava série, e Saul (17), no terceiro ano da Escola Técnica – elogia as orientações do secretário de Defesa do Consumidor. “Não é comum uma iniciativa tão positiva como a idéia de pacotes para compra de vários consumidores, que dessa forma teriam preços reduzidos”, avalia.
Para a professora Patrícia Maia Monteiro Mothé as papelarias poderiam receber um livro usado como forma de diminuir o pagamento de um outro livro para a série atual de seu filho. “Assim um livro usado e em boas condições poderia ser vendido mais barato”, afirma. Só de material escolar para seu filho, Alexandre, de 12 anos, na sétima série, ela pagou, no ano passado a importância de R$ 600,00. “Não há livro por menos de R$ 50,00”, reclama
Já Maria Aparecida Maia, também professora, tem o hábito de pesquisar em vários lugares e, assim, encontrado diferenças grandes. Ela compra nos lugares onde o preço é menor, em benefício de sua família e de seus filhos: Marcelo (14), no primeiro ano do segundo grau, e Mariane (9), na quarta série.