O desrespeito à propriedade intelectual e a pirataria são os maiores malefícios à sociedade brasileira. A pirataria é tão audaciosa que, em casos de DVD’s, chega a antecipar lançamentos de filmes. Os órgãos de Defesa do Consumidor chamam atenção para os prejuízos que o consumidor pode ter ao comprar mercadorias pirateadas.
Em Macaé, a secretaria de Defesa do Consumidor tem feito vários alertas para os prejuízos que o consumidor poderá ter ao adquirir produtos pirateados. “São
produtos que não têm garantia quanto ao seu funcionamento, troca ou devolução de dinheiro já que não há emissão de nota fiscal, além de serem de qualidade inferior”, alerta o secretário de Defesa do Consumidor/Procon Macaé, Eraldo Sant’Ana. A nota fiscal é um documento que prova a relação de consumo e a garantia contra problemas futuros.
Mais do que prejuízos econômicos, os produtos piratas causam também danos à saúde, uma vez que, é grande o número de mercadorias que são comercializadas como medicamentos, alimentos, cigarros, preservativos e brinquedos. Sant’Ana lembra que os brinquedos não estão fora desse universo, onde até mesmo as etiquetas do Inmetro, sinônimo de segurança, são falsificadas.
O grande sucesso de venda de produtos piratas nas ruas são os CD’s. Para o secretário de Defesa do Consumidor um dos maiores avanços no combate a esse mal acontece hoje no âmbito federal com a CPI da Pirataria e através da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Para Sant’Ana, o combate à pirataria só obterá resultados positivos com uma união de fatores. Ele cita a ação de repressão da Receita Federal, Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O secretário acredita que a inserção da Receita Federal no sistema de segurança pública, justificável pela sua atuação nas fronteira, e o cancelamento e/ou suspensão de registro de empresas pela prática da pirataria são medidas polêmicas e duras, mas que colocariam o Brasil na vanguarda da luta contar à pirataria.
O secretário adverte os consumidores que muitas vezes um produto com preço baixo pode não ser vantajoso. “São compras que retiram do consumidor todo direito os direitos. Portanto, procurem sempre comprar em estabelecimentos comerciais onde haja emissão de nota fiscal”, frisa. Sant’Ana lembra aos consumidores que Governo Federal determina normas de qualidade, higiene e segurança para a comercialização de todos os produtos legalizados, o que não acontece com os produtos pirateados.
Quem quiser tirar alguma dúvida ou fazer reclamação, basta ir à secretaria de Defesa do Consumidor/Procon Macaé que fica na rua vereador Manoel Braga, nº 251/261 (ao lado da rodoviária) o telefone é 2772-6755.