A Procuradoria Geral de Macaé promoveu, nesta semana, reunião com as Defensorias Públicas da Comarca de Macaé. O objetivo foi viabilizar a rápida solução dos conflitos em prol da agilidade dos processos.
Participaram do encontro o Procurador Geral, Fabiano Paschoal; as advogadas municipais, Andréa Nunes e Laís Lobo; a Subprocuradora Geral Ana Beatriz; e, representando a Secretaria de Saúde, Ilana Pacheco, que trouxe para o debate questões pertinentes à sua pasta.
Pela Defensoria Pública, estavam presentes Raquel Ramos (coordenadoria da Defensoria dos Núcleos da Baixada e Interior), Rafaela Jahara (titular do Núcleo Macaé - áreas Família, Infância e Tutela Coletiva) e Karine Terra (titular do Núcleo Macaé - áreas Cível e Fazenda Pública).
O intuito da reunião foi estreitar o relacionamento institucional entre a Defensoria Pública do Estado e o órgão municipal.
Fabiano Paschoal, na ocasião, informou ao grupo que um elo foi viabilizado, a partir de então, para uma rápida solução para problemas de nível administrativo que necessitem da intervenção da Procuradoria. O que foi prontamente aceito pelas defensoras.
“Por exemplo: a obtenção de home care, medicamentos, remoções, internações, entre outras questões que envolvam litígios (processos), a partir desta reunião, serão providenciados em um menor espaço de tempo. Tudo será resolvido em nível administrativo. E essa interface será garantida pela Defensoria Pública e a municipalidade”, reforçou o Procurador.
Segundo Fabiano Paschoal, um marco se inicia no município com este estreitamento de relacionamento para solucionar questões pendentes. O que, consequentemente, trará agilidade aos solicitantes que necessitam de presteza e rapidez na resolução dos seus problemas.
Pela Defensoria Pública, na reunião, foi informado que há um convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública para prestar assessoria técnica em demandas de saúde do interior fluminense, a fim de reduzir a judicialização. A Procuradoria pretende aderir de forma a materializar um pacto em prol da agilidade na solução dos casos, como ainda ressalta Fabiano Paschoal.
"Neste momento iniciamos esta maior proximidade de ação conjunta à Defensoria e, com isso, aceleramos a prestação jurisdicional, que é nosso maior intuito", finalizou o Procurador.
