Com menos de duas semanas de trabalho, a Procuradoria Geral do Município de Macaé vem buscando implantar um novo ritmo de atuação, com foco da desburocratização e humanização do atendimento. O órgão, responsável pelo desenvolvimento da estrutura jurídica da Prefeitura de Macaé, vem elaborando medidas que busquem a valorização do servidor público municipal, aproximação da relação com os profissionais que compõem a pasta, bem como os trabalhadores que atuam no setor jurídico em Macaé.
De acordo com o Procurador Geral, Fabiano Paschoal, o objetivo é dinamizar o setor, fazendo com que ele funcione em benefício tanto do público interno como servidores, e outras secretarias, além da população em geral. "Estamos com uma força-tarefa com pessoas que estão se dedicando totalmente para fazer com que a estrutura caminhe dentro de parâmetros de planejamento, controle e humanização", destaca Fabiano.
A Procuradoria já promoveu reuniões com os procuradores e advogados municipais e integrantes do Departamento de Procedimentos Administrativos e Disciplinares (PAD) para alinhamento das diretrizes e levantamento de demandas, além de um encontro com todos os funcionários do setor. O objetivo é aprimorar as condições de trabalho com aquisição de sistemas, móveis, computadores e outros itens que contribuam para a eficiência e a qualidade do serviço prestado.
"Foram momentos bem oportunos em que pudemos apresentar nossa linha de atuação e nos aproximar de quem estará dia a dia ao nosso lado, compartilhando os desafios dessa gestão. Ninguém faz nada sozinho", reforça o Procurador que, seguindo a linha de humanizar o trabalho, trouxe dois representantes religiosos: o pastor Lúcio Tinoco e o padre Gleison Lima, para que estivessem na procuradoria ministrando orações e bênçãos para o setor, logo nos primeiros dias.
Valorização do servidor municipal em foco
Uma das primeiras medidas adotadas pela Procuradoria Geral do Município foi alinhar a criação de uma comissão responsável por revisar atos normativos, administrativos e judiciais. A comissão será formada por representantes da Procuradoria, além da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, ligada à Secretaria Municipal de Administração. O objetivo é realizar o levantamento de legislações que possam ser revistas para serem melhor adequadas ao funcionalismo público, alinhando economicidade e gestão, como é o caso do Estatuto do Servidor e o Plano de Cargos e Carreiras.
"O respeito ao servidor é uma premissa do prefeito Welberth Rezende e não poderia deixar de ser nossa, também. A criação dessa comissão será crucial para sanar questões como o enquadramento dos servidores. A procuradoria está de portas abertas para que o funcionalismo encontre amparo no esclarecimento de dúvidas no desempenho de suas funções e cumprimento de direitos", acrescenta Fabiano.
A força-tarefa da Procuradoria também já desenvolveu minutas de resoluções e projetos de leis que tratam da dinâmica do trabalho dos procuradores, funcionários do setor, além de um decreto que regulariza o procedimento para concessão de vista e cópias de autos de processo administrativo para advogados e estagiários. Além do Procurador Geral, o grupo do gabinete é formado ainda pela subprocuradora, Ana Beatriz Rangel Cooper; além de Wanderley Vianna Passos; Leandro Neves; Andrea de Souza Nunes; Giovanni dos Santos; Maria José Quintanilha; Yule Rafael Cabral; Neiva Mariano; Laís Lobo; Rodrigo Rodrigues; Elza Maria Gomes; Ronaldo Batista da Silva e Andréa Vilhena Dutra, além dos demais integrantes da equipe como os procuradores, advogados municipais e assistentes de logísticas.
