Os fiscais da Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas de Macaé entregaram nesta quarta-feira (29), diversos produtos a instituições beneficentes de Macaé. O material doado faz parte das apreensões realizadas este ano no comércio irregular. Entre os produtos estão brinquedos, sombrinhas, mochilas, edredons, tapetes, vassouras e espanadores.
As doações foram feitas na Igreja Católica Santo Antônio, no Visconde de Araujo e na Igreja Presbiteriana de Macaé, no centro da Cidade.
O cadastro dos ambulantes do município é feito anualmente e os produtos vendidos por ambulantes não cadastrados são apreendidos e, findados os prazos para a interposição de recursos, os produtos são, sempre que possível, doados a instituições que prestem assistência ao idoso, à criança e ao adolescente, declaradas, na forma da Lei, como de utilidade pública - sem fins lucrativos.
Jean Franco que responde pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Macaé falou sobre as doações.
- O ideal seria não haver produtos apreendidos a serem doados, mas é necessário que a fiscalização de Posturas garanta aos ambulantes cadastrados o direito de vender seus produtos sem concorrência desleal, o que ocorre quando ambulantes não cadastrados vendem seus produtos no município. Os produtos apreendidos ficam um período no depósito da Postura e quando não apresentados os documentos legais para sua retirada são doados a entidades beneficentes que faz chegar a quem precisa, disse Jean.
Roberto Spezani, que responde pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas de Macaé espera que muitas pessoas carentes sejam beneficiadas com os produtos. “Como existem ambulantes não cadastrados que reincidem no ato irregular e continuam vendendo os produtos, é necessário cumprir a lei. Ao invés de destruir os produtos apreendidos é mais benéfico que pessoas necessitadas possam usá-los e que tenham uma destinação útil e social”, frisou Roberto.