Foto: Álvaro Marcos
A prefeitura, através da Secretaria de Educação, compra produtos da agricultura familiar desde 2011.
O chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi definido pela Prefeitura Municipal. O credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios para grupos informais e formais de agricultores ou suas organizações, será realizado no dia 28 de agosto, às 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Macaé. Os gêneros serão destinados à elaboração de merenda para os alunos das escolas municipais de Macaé.
Com a chamada pública, os agricultores terão acesso a um edital específico para apontar quais os alimentos serão comprados e levar toda a documentação exigida por lei, que destaca os trâmites necessários para o fornecimento destes gêneros. O edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou cópia do CPF.
A medida atende a lei 11.947/2009, que tornou obrigatória a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de gêneros da agricultura familiar. No entanto, para valorizar a produção local e reforçar a qualidade nutricional da merenda escolar, a estimativa de investimento dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição destes gêneros no decorrer deste ano é de aproximadamente 40%.
— Com a aquisição dos gêneros provenientes da agricultura familiar de Macaé estamos cumprindo a determinação legal do FNDE. No entanto, além de ampliarmos os produtos a serem comprados, aumentamos também o percentual do que pretendemos investir na aquisição destes produtos. Com isso, além de melhorarmos a qualidade da merenda, valorizamos a agricultura local, aumentamos a produção e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares — acredita a secretária de Educação, Marilena Garcia.
Além do aumento no percentual da verba que será destinada a compra desses gêneros alimentícios, o número de produtos que serão adquiridos também será ampliado. O último chamamento público foi realizado com 14 gêneros. Agora, serão incluídos produtos como os laticínios e o pescado. A produção será composta por: abacate, aipim, alface, almôndega de peixe, banana d´água, banana prata, banana passa, batata doce, beterraba, caqui, cebolinha, cenoura, couve, feijão de corda, filé de cação, fubá, inhame, iogurte, laranja pêra, queijo minas, quiabo, requeijão, salsa, tangerina comum e tangerina pokan.
De acordo com a coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Dina Freitas, além de um incentivo à agricultura familiar, a lei garante refeições saudáveis na mesa dos estudantes, com produtos de qualidade.
— Já fizemos teste de aceitabilidade de alguns destes produtos e os alimentos são de safra e, portanto, mais nutritivos. Além disso, os alimentos são produzidos aqui no município. Assim ajudamos a fomentar a agricultura local. Inclusive, já conhecemos o local onde é feita a separação dos gêneros e constatamos que os agricultores se organizam para produzir mais para atender a demanda da merenda escolar que é muito grande – pontuou.
No ano de 2011, a Secretaria Municipal de Educação realizou a primeira compra da agricultura familiar, através de uma parceria com a Secretaria municipal de Agroeconomia, que forneceu toda a logística de transporte, fiscalização e distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas. Apesar de a lei 11.947/2009 servir como parâmetro, a intenção é adquirir ainda mais alimentos da agricultura familiar local, visando à constante melhoria na merenda escolar servida nas escolas da rede municipal e o aumento na renda do produtor local.