Professores podem comemorar ganhos para 2012

Os profissionais da rede municipal de Educação já têm motivos para comemorar. Foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Câmara dos Vereadores, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação de Macaé. Aprovado com 11 votos favoráveis e apenas um contrário, o Plano estipula um aumento de cerca 50% para os professores A com Graduação (curso superior).

- Sem dúvidas, como foi, inclusive, apontado por todos os vereadores, este plano apresenta muitos avanços. Entre eles, o aumento de 26% para os professores A sem graduação. Os professores A que tiverem graduação terão salário similar ao do professor C, o que representa um aumento de cerca de 50% em relação ao salário atual. Além disso, a prefeitura dará curso de graduação para todos os professores A que não possuírem curso superior, explicou o secretário de Educação, Guto Garcia.

Outro ponto de destaque no Plano foi a criação das gratificações de assessoria à docência, (20%) para professores Supervisores de Ensino, Professor Orientador Pedagógico, Professor Orientador Educacional e coordenadores pedagógicos atuantes nas Secretaria de Educação. “Além disso, com a aprovação da lei dos diretores, os gestores escolares também receberam aumento significativo em suas gratificações”, lembrou o secretário.

Os Auxiliares de Serviços Escolares também terão motivos para comemorar. Além de, pela primeira vez, serem incluídos no PCCV da Educação, receberão gratificação de 20% os auxiliares de serviços escolares que atuarem em sala de aula. O secretário de Educação destacou ainda que não foi incluído no PCCV da Educação o regime de meritocracia. “No plano não há qualquer relação entre o cumprimento de metas e o recebimento de gratificação”, explicou.

Durante a votação, os vereadores elogiaram a forma como foi conduzida a revisão do documento. “Acredito que os professores têm muito que comemorar. Como foi colocado por todos os vereadores, o plano apresentou muitos avanços e motivos de comemoração pelos professores", ressaltou o presidente da Câmara, Paulo Antunes. “Este foi o único plano da prefeitura que teve audiência pública para discussão. Acredito que a categoria terá muito a comemorar”, completou o vereador Antônio Franco.

Já o vereador Carlos Emir Junior parabenizou a postura do secretário de Educação. ”Percebemos o empenho do secretário em fazer esta revisão do PCCV. E o parabenizo por estar aqui na Câmara de forma democrática acompanhando a votação”, afirmou.
Durante todo o primeiro semestre de 2012 a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração irão analisar todos os processos de solicitação de enquadramento e a partir de primeiro de agosto os professores passarão a receber a nova tabela.

O PCCV foi enviado para apreciação da Procuradoria Geral do Município e pelo prefeito Riverton Mussi após sua revisão pela comissão, que concluiu o documento do dia 25 de outubro. A Procuradoria Geral do Município fez a análise jurídica do documento junto com outros três plano de Cargos Carreiras e Vencimentos da prefeitura, finalizando os trabalhos no ultimo final de semana e enviando imediatamente para a Câmara dos Vereadores.

O secretário lembrou que em novembro de 2010, logo depois que assumiu a pasta, uma de suas principais medidas foi a criação da coordenação do PCCV pela Prefeitura.

- Coloquei como coordenador um dos professores mais respeitados de Macaé, o professor José Augusto, para iniciarmos o mais rápido possível a revisão do documento. Logo depois foi criada a comissão que tem como integrantes eu; a secretária de Administração, Carla Mussi; a procuradora do município, Ana Beatriz Rangel Cooper; o professor José Augusto; a representante do Conselho Municipal de Educação, Maria das Graças Gomes Franco; a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Tânia Maria Coelho Graniço de Farias; a presidente do Sindicado dos Servidores de Macaé, Rose Mary Gomes; e o representante da categoria, Alexandre Henrique Delpech, ressaltou Guto.

Em paralelo aos trabalhos da comissão, a coordenação iniciou a discussão do plano nos polos e no ultimo Fórum Municipal de Educação, realizado em junho deste ano, com mais de 300 profissionais de educação, divididos em grupos, onde discutiram o documento básico apresentado pelo coordenador, José Augusto. Durante dois dias, os presentes analisaram todo o documento fazendo sugestões e votando alterações.

- Logo em seguida iniciamos as discussões nas escolas. Enviamos o documento base para cada uma das unidades para que analisassem internamente e elegessem representantes para participar das reuniões por polo administrativo. No total foram nove reuniões de pólo, além da reunião que foi realizada na sede da Secretaria de Educação, com os profissionais que atuam no prédio. Unimos todos os documentos e geramos um documento final que foi submetido à análise da comissão do PCCV, disse, lembrando que foram realizadas 12 reuniões da comissão e que toda a rede municipal de Educação participou da discussão do plano.

Entre os mais de 90 pontos discutidos, confira os pontos de destaque do plano:

- Tabela em forma de matriz com promoção vertical e horizontal: A tabela está sendo montada em formato de matriz com promoção vertical de 12% e horizontal de 2% ao ano (a tabela atual previa aumento de 2,8% a cada três ano). A cada curso de graduação, mestrado, doutorado que o professor fizer, mudará de linha. Já a promoção horizontal deverá ser automática, por tempo de trabalho.

- Professor A com graduação equiparado aos professor C : No edital do concurso público, é exigido do professor A o ensino médio técnico. O professor A que tiver graduação será enquadrado na segunda linha da tabela, passando a ter o salário semelhante ao do professor C (que tem o ensino superior exigido no edital do concurso público), representando um aumento de cerca de 50% em relação ao salário atual desses profissionais.

- Prefeitura pagará graduação dos professores A que não tiverem graduação: Os professores A que não possuem graduação e tem interesse em fazer curso superior, devem contatar a Secretaria de Educação e registrar interesse. A secretaria está buscando parcerias com instituições de ensino superior para o oferecimento de cursos de graduação de forma gratuita para estes profissionais.

- Gratificação por Dedicação Exclusiva (DE): O valor da gratificação de Dedicação Exclusiva será fixada no vencimento do servidor e não mais no salário base.

- Gratificação de Difícil acesso: será concedida uma gratificação quando não houver transporte público adequado para o exercício das atividades profissionais. Será criada uma Comissão de Gestão de Carreira e Condições de Trabalho que irá publicar anualmente a relação de Unidades Escolares beneficiadas com esta gratificação.

- Gratificação para professores que trabalham em área de risco: receberão como gratificação 20% do salário base os professores que trabalhem em locais considerados área de risco. Caberá a Comissão de Gestão de Carreira e Condições de Trabalho publicar anualmente a relação das Unidades Escolares que se enquadram em tal condição.

- Gratificação de regência de classe (20%) para professores em funções de coordenação pedagógica, professor orientador, professor de sala de leitura, professor de sala de informática, professor de sala multifuncional, que atuam nas unidades escolares.

- Gratificação de assessoria à docência: receberão gratificação no valor de 20% do vencimento base professores Supervisores de Ensino, Professor Orientador Pedagógico, Professor Orientador Educacional e coordenadores pedagógicos atuantes nas subsecretarias de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação na Saúde, Cultura e Esporte.

- Gratificação para auxiliares de serviço escolar: os auxiliares que atuam em sala de aula e no apoio ao professor terão 20% de gratificação.

- Serão reservadas 2% de vagas para os profissionais que quiserem fazer mestrado e doutorado, sendo uma das condições já ter ingressado no curso.- Avaliação não atrelada a qualquer tipo de gratificação ou progressão: Será realizada avaliação profissional para fins de investimento em formação profissional, não estando atrelado a qualquer tipo de gratificação ou progressão profissional.

- Haverá, na Secretaria de Educação, seis pessoas responsáveis por analisar os processos de enquadramento. A comissão terá dois meses para analisar os cerca de cinco mil processos e encaminhar para a Secretaria de Administração de terá mais dois meses para realizar o enquadramento necessário. Não poderão ser enquadrados os professores em estágio probatório.