Foto: Ana Chaffin
A programação aconteceu na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima).
Melhor orientar quanto ao Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC-Escola). Esta foi uma das finalidades do encontro com os diretores, profissionais da Secretaria de Educação e professores que atuam nas 42 salas de recurso multifuncionais que funcionam na rede municipal de ensino. A programação realizada no decorrer da manhã desta quinta-feira (20), na sede da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima), abordou a importância do benefício e da identificação dos estudantes para ser contemplado.
O programa BPC na Escola foi criado pelo Governo Federal no ano de 2008 com o objetivo de contar com parceria e execução dos municípios, seguindo a proposta de ampliação do Benefício de Prestação Continuada. O BPC dirigido às unidades de ensino visa o atendimento às pessoas com deficiência na faixa de zero a 18 anos e tem a intenção de identificar as dificuldades de acesso e a permanência dos alunos nas escolas. Para receber, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem preencher um formulário amplo na secretaria de Assistência Social. O benefício é concedido pelo Sistema Único de Assistência Social é no valor de um salário mínimo.
Em Macaé, o programa é coordenado pela secretaria de Assistência e conta com ação intersetorial entre esta secretaria e a de Educação. O BPC-Escola atende um total de 315 alunos. Com a implementação do BPC- Escola são articuladas ações quanto às áreas de saúde, educação e assistência, que tem como ação central o acompanhamento e monitoramento do público alvo , focando em estratégias que possibilitem a superação de barreiras e consequente inclusão educacional e social, além da melhoria da qualidade de vida favorecendo assim atividades que são voltadas para acessibilidade.
De acordo com a coordenação de Educação Continuada da rede municipal de ensino, a reunião com os profissionais da área teve como tema central a informação dos que atuam em salas de recursos e que contam com estudantes beneficiários do BPC-Escola. Para isso, eles destacaram na reunião a necessidade do acompanhamento com ficha dos alunos com necessidades especiais e usuários do BPC,além do monitoramento das atividades pedagógicas direcionadas. Já a Coordenação do BPC na secretaria de Assistência Social pontuou a necessidade de saber se a família conta com integrante que receba BPC e como está sendo atendida.
Durante a reunião, os participantes receberam materiais específicos e CD´s com coletâneas que abrangem programas federais específicos como “ Escola Acessível” e “Viver sem Limites”, além de leis, documentos norteadores e livros, que podem ser utilizados nas salas de recursos.
PDDE - Além disso, eles também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e souberam informações quanto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que visa a assistência financeira às unidades públicas da educação básica das redes municipais seguindo atendimento conforme as especificidades dos alunos, além estaduais e do Distrito Federal, além das escolas privadas da Educação Especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. No município, 96 unidades de ensino são contempladas com o repasse do PDDE.
O repasse dos recursos do PDDE é especificamente direcionado à melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação. Para isso, os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Outra orientação apresentada na reunião foi a utilização do transporte escolar, que pode ser solicitado pelos dirigentes municipais para assistir os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) também nos turnos regulares e contraturno.
Rede municipal - Conforme o censo de 2012, aproximadamente 480 alunos recebem pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE). A novidade é que a partir do mês de julho a Coordenação das Salas de Recursos Multifuncionais vão atender aos professores, que atuam com o atendimento especializado em dias específicos.
Entre as questões destacadas pela coordenação do setor na Secretaria de Educação estão a atenção à frequência dos alunos atendidos na AEE, a importância dos laudos clínicos ou hipótese diagnóstica, e posterior relatório quanto ao desenvolvimento dos estudantes. Em caso de identificação de algum aluno, que não apresenta o perfil para ser assistido pelo atendimento especializado, as secretaria de Educação e Assistência Social encaminham para outros setores educacionais e de saúde.
Os alunos que recebem trabalho da equipe de Educação Especializada nas salas de recursos multifuncionais apresentam deficiência de natureza física,neurológica ,sensorial, transtornos globais como autismo e síndrome do espectro autismo ou aqueles que têm altas habilidades - superdotação. Não são incluídos neste serviço os estudantes com dislalia, dislexia e hiperatividade.
