Para avaliar a situação atual da assistência social no município e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento, a prefeitura realiza a nona Conferência Municipal de Assistência Social, nos dias 26 e 27 de junho, com local e horário ainda indefinidos. O tema do encontro será “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)".
A proposta consta na portaria número 538/2013, formulada pelo gabinete do prefeito, secretaria de Desenvolvimento Social (Semds) e Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), publicada no dia nove de março.
A nona Conferência Municipal de Assistência Social constitui-se como instância máxima de deliberação da Política de Assistência Social. Sua comissão organizadora tem as seguintes atribuições: elaborar o orçamento; propor estratégias de mobilização, como eventos preparatórios à participação na conferência. Outra atribuição é divulgar e definir o local para a realização da conferência.
Além disso, a organização do evento atua para preparar a programação; definir os palestrantes; construir a minuta do regimento interno; programar apresentações culturais; prever a acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme orientação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); consolidar o Relatório Final e encaminhá-lo ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RJ).
São membros da comissão organizadora representantes do Comas, da Semds e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Conferência define evolução da assistência social
O Conselho Municipal de Assistência Social destaca que do ponto de vista da política pública de assistência social, as conferências são instâncias máximas de deliberação e também de controle social, tendo por objetivo verificar como está o desenvolvimento dessa política em âmbito municipal.
Para os organizadores, é importante a participação nessa conferência de todos os profissionais da área e também dos cidadãos, ou seja, dos usuários dos serviços, programas e projetos da assistência social.
Para a prefeitura, a conferência é o momento em que será discutida a política pública de assistência social e a maneira como ela propõe alternativas para que os usuários minimizem ou superem as suas demandas.
Representantes do Comas ainda têm como objetivo que o evento conte com a adesão dos trabalhadores da assistência social, gestores públicos, representantes de entidades, e que tenha a presença maciça do cidadão em geral. A proposta da conferência é avaliar a política pública municipal de assistência social.