A Secretaria de Educação concluiu esta semana a elaboração do Caderno de Orientação Educação para a Paz que será distribuído às escolas da rede municipal no início do próximo ano letivo. O ‘Educação para a Paz’, que seria lançado no dia 29 de setembro, foi adiado para maior adequação do caderno às necessidades das escolas municipais. Seu principal objetivo passou a ser o fortalecimento das ações bem sucedidas de prevenção à violência já realizadas em diversas unidades da rede.
Além disso, o programa pretende a construção de uma política educacional que possibilite a organização de ações estratégicas para enfrentar a violência.
O caderno foi elaborado a partir de diagnósticos feitos pelos órgãos de segurança atuantes no município em parceria com a Secretaria de Educação, por meio da Câmara Técnica do ‘Educação para a Paz’. Essa equipe coordenou diversas reuniões com diretores das escolas e com profissionais egressos dos cursos de Pós-graduação em Práticas Transdisciplinares e Violência oferecidos pela prefeitura gratuitamente.
O caderno contém o passo a passo dos procedimentos que devem ser tomados nos casos de atos infracionais e de indisciplina na escola. O material será destinado a diretores, professores e funcionários das unidades. Foi incluído um capítulo que pretende esclarecer as trinta dúvidas mais frequentes desses profissionais, com respostas baseadas em leis, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A intenção é salvaguardar os alunos e também preservar o profissional da educação.
A coordenadora desse programa e do projeto ‘Minha Escola Querida’, Sônia Terezinha Gonçalves, informou que ele é inédito na região.
- Existem nas escolas muitas ações bem sucedidas já implementadas para enfrentar a violência. Fizemos o mapeamento dessas ações em 21 escolas em áreas de risco social e identificamos em doze delas 32 projetos. Todos foram incluídos no Caderno. O processo de elaboração do Caderno durou em torno de quatro meses, disse.
O mapeamento das ações contra a violência foi feito por meio de questionários aplicados com o apoio dos assistentes sociais e estagiários dessa área da Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias da Educação. Entre esses doze projetos estão o ‘Gentileza gera Gentileza”, do Colégio Municipal Botafogo; o ‘Convivendo sem Violência’ e o ‘Diga não ao Bulling’, ambos do Colégio Municipal Wolfango Ferreira, na Barra de Macaé; o ‘Educação pela Paz’ do Colégio Municipal Engenho da Praia. A Secretaria também conta com projetos próprios como o ‘Minha Escola Querida’.
Algumas escolas que já implementam ações serão orientadas a redigir seus projetos. Essas práticas deverão servir de parâmetro para outras unidades de ensino, sendo adaptadas à identidade de cada uma delas. Para Júlia Abreu, coordenadora da Equipe Multidisciplinar da Educação e membro da Câmara Técnica, o programa cria um compromisso institucional para se fazer cumprir medidas protetivas necessárias para se viabilizar o ensino.
- O caderno é fundamentado em amparo legal, que muitas vezes a escola não tem acesso e que pode envolver o Conselho Tutelar e até a Vara da Infância, Adolescência e Família. Ele contém modelos de ofício e explicações sobre os procedimentos. Porque além de resguardar os direitos da criança e do adolescente, existem também os deveres. A cidadania deve trabalhar com o direito do outro como, por exemplo, não se deve destruir o patrimônio público e não se deve desacatar. Por isso, precisamos trabalhar com uma rede de integração, destacou psicóloga.
O programa está dividido em quatro eixos: Educação Permanente pela Paz, Rede de Proteção e Segurança Escolar, Rede de Proteção Social e Educação e Práticas Comunitárias. A previsão é que a partir do início do próximo letivo a apresentação do caderno seja feita por meio de um processo de formação de gestores, professores e demais profissionais da educação, através de encontros. “Gostaríamos que este caderno fosse discutido e também ampliado nesses encontros. Pretendemos chamar as comunidades e as famílias para integrarem esse programa”, ressaltou Júlia.
As informações gerais do Caderno vão estar incluídas na agenda distribuída pela Secretaria aos educadores da rede no início do ano letivo. No lançamento do programa haverá uma caminhada pela paz e terá um palestrante convidado. A Câmara Técnica responsável pelo programa é formada por sete profissionais da Educação entre eles, assistente social, supervisor de ensino,
representante dos conselhos escolares, representante da equipe multiprofissional, orientador pedagógico e educacional. São parceiros do ‘Educação para a Paz’ a equipe da Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias da Educação, o Conselho Tutelar, a Vara da Infância, Adolescência e Família, o Gabinete de Gestão Integrada e demais órgãos de segurança que atuam no município.