O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, assinou na noite desta quinta-feira (24) o contrato com o consórcio CPBO/Zadar e o termo de ordem de serviço para o início das obras do programa Água Limpa, de saneamento e macrodrenagem em todo o município. A primeira etapa da obra já tem data marcada para começar: no próximo dia cinco, pela região dos bairros Sol y Mar e Riviera, hoje os pontos mais atingidos da cidade pelos alagamentos. A expectativa é de que a primeira fase do programa fique pronta em seis meses. O valor total da obra é de R$ 277 milhões.
A assinatura do contrato e da ordem de serviço foi feita durante encontro com a comunidade na escola Sentrinho, no bairro Sol y Mar, onde o prefeito e a equipe técnica explicaram detalhes do programa. Respondendo a perguntas dos moradores, Riverton ressaltou que a intenção da prefeitura era começar a obra em 2005, mas que a burocracia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da licitação para a obra atrasaram o projeto.
- Em 2005, assim que assumi o governo, uma de minhas primeiras atitudes foi começar a resolver este problema, que tanto aflige os moradores. Chamamos uma equipe técnica da Universidade Federal da Bahia para elaborar um projeto que resolvesse de vez a questão dos alagamentos e do saneamento em Macaé. O projeto ficou pronto em novembro do mesmo ano, quando encaminhamos o pedido de licitação para análise no Tribunal de Contas, explicou o prefeito, que durante o encontro esclareceu diversas dúvidas da comunidade sobre o projeto.
Riverton lembrou que o TCE levou um ano para liberar a licitação. Quando a licitação foi concluída, a empresa que perdeu entrou com um processo contra a prefeitura. Resultado: mais uma vez o projeto voltou para o Tribunal de Contas, que determinou ajustes no processo de licitação, que teve que ser iniciado novamente. A licitação só foi liberada em dezembro do ano passado e finalizada em março deste ano. “Foram quase dois anos e meio de espera, mas decidimos investir neste projeto mesmo com tantos atrasos, seguindo as orientações do Plano Diretor, que ouviu a população”, disse o prefeito.
Programa completo terá quatro anos de obras
Na apresentação do projeto, a prefeitura mostrou em um vídeo a realidade que os moradores das regiões que sofrem com as enchentes conhecem muito bem: ruas alagadas, desvalorização dos imóveis e perdas materiais. A primeira fase do programa Água Limpa vai começar no Sol y Mar, pela Avenida Evaldo Costa e pela ciclovia Ayrton Senna, passando pelas Avenidas Antônio Curvelo Benjamin, Fábio Franco e seguindo até a rua Télio Barreto, onde deságuam os canais. Nesta primeira etapa, serão investidos R$ 35 milhões.
De acordo com o prefeito, o programa Água Limpa é o maior investimento em drenagem e saneamento da prefeitura nos últimos anos. Ao todo, serão quatro anos de obras, que vão gerar cerca de mil empregos diretos. O programa vai contemplar toda a cidade e prevê a instalação de 15 bombas de drenagem, construção de 183 mil metros de redes de esgoto, sete mil metros de rede de águas pluviais de concreto armado, 17 elevatórias e linhas de recalque, além de obras de pavimentação, com 115 mil metros quadrados de asfalto e 41 mil metros quadrados de paralelos. Ao todo, a obra vai utilizar 33,5 mil metros cúbicos de concreto, material que daria para a construção de fundações e estruturas para 50 mil casas populares.
Participaram do lançamento do projeto secretários municipais, vereadores, representantes de associações de moradores e das empresas vencedoras da licitação.