Uma mobilização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal (CAIXA) e dos municípios acontece para a substituição e ativação dos novos cartões do Programa Bolsa Família (PBF). Os beneficiados com o Programa Bolsa Família vêm recebendo em suas residências o novo cartão, em substituição aos usados nos programas remanescentes do governo (Cartão do Bolsa Escola, Cartão do Bolsa Alimentação e Cartão do Cidadão) que foram cancelados perdendo, portanto, acesso ao recebimento de benefício. Macaé possui 4.200 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família,
O sistema de entrega adotado pelo Governo Federal permite que o cartão seja entregue pelos Correios diretamente na residência da família, ao responsável legal, no endereço informado no Cadastro Único (CadÚnico). Neste caso, os Correios realizam três tentativas. Se não for possível entregar os cartões, estes retornam à agência da CAIXA mais próxima ao endereço do beneficiário. As correspondências enviadas aos beneficiários junto com os cartões contêm, além do cartão, o Termo de Responsabilidade e informações importantes sobre o PBF (funcionamento, responsabilidades das famílias e os meios para entrar em contato com o MDS e a CAIXA). Se faltar algum desses itens na correspondência, é necessário entrar em contato com a CAIXA.
Os cartões são enviados sem a senha eletrônica. Para cadastrar uma senha, os beneficiários precisam comparecer a uma agência da CAIXA com a correspondência recebida e um documento de identificação com foto. Apenas depois da ativação do cartão – feita pelo cadastramento da senha individual – é que as famílias poderão receber os benefícios em todos os locais autorizados da CAIXA (lotéricas, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, agências). Sem a ativação do cartão, o saque somente pode ser feito em agências da CAIXA.
O MDS, a CAIXA e a Prefeitura de Macaé estão engajados na mobilização das famílias para recebimento ou ativação dos novos cartões porque várias já estão no Bolsa Família e não sabem. Somente o recebimento do cartão dá certeza de que fazem parte do programa. Além disso, outras famílias migraram de programas remanescentes para o PBF, mas continuam recebendo benefícios por meio dos cartões dos programas anteriores. Essas famílias podem não se identificar de forma clara como beneficiárias do Bolsa Família e permanecerem confusas em relação às condicionalidades , por exemplo, que devem cumprir. Por isso, estes são os casos de entrega ou de substituição de cartões em que a mobilização das famílias é ainda mais importante.
Ativação do Cartão do PBF
A mobilização para ativação de cartões facilita o saque dos benefícios pelas famílias. Se o cartão não está ativado, a família só pode receber o benefício em agências da CAIXA. Dificuldades na ativação dos cartões são comuns. Por exemplo, podem ser decorrentes de endereços desatualizados ou incorretos no CadÚnico ou a problemas de logística da CAIXA em sua localidade.
O programa
O Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
O PBF integra o Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.