Foto: Rui Porto Filho
A operação tem o objetivo de conscientizar a população.
Comerciantes, ambulantes e frequentadores da rua 62, principal via do Parque Aeroporto, receberam, na noite desta sexta-feira (25) e madrugada de sábado (26), o projeto Bairro Legal. A iniciativa da Prefeitura de Macaé tem o objetivo de promover o ordenamento e a segurança do local, com a mobilização de 20 profissionais, entre as Secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Fazenda, além da Polícia Militar.
A operação, que acontecerá durante um período de 10 horas, tem a proposta de orientar sobre as diversas medidas que devem ser cumpridas por este público. A avenida tem aproximadamente 1,5 mil metros e grande concentração de comércio.
A fiscalização busca coibir ambulantes não cadastrados, churrasqueiras e mesas nas calçadas, venda de bebidas em vasilhames de vidro (proibidos em ambientes públicos), estacionamento irregular, som de automóvel acima do limite permitido, venda de bebidas alcoólicas para menores, entre outros. Quem estava irregular, foi orientado a cumprir as normas.
Para o ambulante Ailton Pinheiro, 53 anos, a ação beneficia quem quer trabalhar de forma organizada. “Esta medida deve acontecer sempre. Somos beneficiados e as famílias que procuram um lazer também. Para participar da feirinha tive que me orientar sobre as regras”, disse Ailton que há quatro meses comercializa crochê na Praça Principal.
O projeto começou em janeiro e será realizado toda sexta-feira, inicialmente. Outros bairros da cidade também serão contemplados. Com relação ao som alto, a lei do silêncio prevalece a partir das 22h. Para reclamações, os moradores podem ligar na Central de Comunicação da Guarda Municipal: (22) 27961328, 27961302 e 190.
Legalização - Os interessados em trabalhar com o comércio informal podem participar do processo de recadastramento e cadastramento de novos ambulantes, promovido pela coordenadoria Geral de Fiscalização de Posturas, da secretaria de Fazenda. O prazo é até o próximo dia 30. É necessário se dirigir ao Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, situado na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro.
As documentações exigidas são: identidade, CPF, título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município, comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida e duas fotos 3x4. Além disso, deve informar o telefone, local pretendido e mercadoria a ser comercializada. No caso de ponto fixo, colocar uma foto do local.