Foto: Rui Porto Filho
Ciclo de palestras termina nesta quarta-feira
Guardas Municipais participam até quarta-feira (19) de um ciclo de palestras, no Paço Municipal, com o objetivo de capacitá-los para atuar na Patrulha Maria da Penha. O projeto, que visa contribuir para o fim da violência contra a mulher, entra em operação em novembro.
A coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jane Roriz, informou que a capacitação orienta os guardas municipais que atuarão no projeto, conforme a Lei 11.340/2006.
- Estou muito entusiasmada, pois a ideia de implantar a patrulha em nosso município foi construída há meses e envolve a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim/JVD), 123ª Delegacia Legal, Polícia Militar, Instituto Médico Legal (IML) e Secretária de Saúde - explicou.
Ela acredita que quando a Patrulha Maria da Penha funcionar, a expectativa é que a violência contra a mulher diminua, porque irá encorajar muitas mulheres a registrarem os casos de agressões.
Para secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nilmara Valadares, a efetivação da Patrulha Maria da Penha é um avanço e é imprescindível para conter os casos de violência contra a mulher.
- O que é importante nesse trabalho é o envolvimento de toda a rede. Estou muito feliz, pois por um longo tempo, muitas mulheres sofreram caladas por medo ou vergonha e agora as mulheres têm ao seu lado mais esse mecanismo. É necessário exterminar a violência contra a mulher - ressaltou.
O secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, conta que a escolha dos guardas municipais foi realizada de forma voluntária. "Perguntamos quem gostaria de atuar na Patrulha e contamos com 20 a 30 agentes de segurança, que receberão toda a capacitação necessária, para que possam agir conforme a lei. Para sabermos como funciona o projeto, estivemos recentemente no município de Teresópolis, disse.
Patrulha Maria da Penha demonstra bons resultados onde foi implantada
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Duque de Caxias, Neuseli Daris, da Guarda Municipal, apresentou na manhã desta segunda-feira (17), como funciona o projeto naquele município.
- Temos uma experiência muito boa. A patrulha teve início no mês de março e contamos com nove agentes de segurança. O trabalho é realizado por um casal. Eles já realizaram prisão em flagrante de um agressor e podemos também encerrar um caso de violência - contou.
Na opinião de Deuseli, a Patrulha Maria da Penha foi muito importante para preencher uma lacuna. Ela ressaltou ainda que é imprescindível o intercâmbio entre outros municípios para a troca de experiências.
Programação
Manhã desta segunda-feira: "Apresentação da Patrulha Maria da Penha de Duque de Caxias. Objetivo de sensibilizar e dar visão da real importância da patrulha. Palestrante: Neuseli Daris - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Duque de Caxias.
"Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e a utilização pela Patrulha- Fundamentos legais de proteção à mulher" - Palestrante: Illanna Pacheco- Advogada do Ceam.
13h às 17h - "Rede de Proteção e Políticas Públicas para as Mulheres"- Palestrante Jane Roriz - Advogada e Coordenadora do Ceam Macaé
"Atuação da equipe técnica do Jeacrim - Medidas Protetivas de urgência - Violência - Grupos reflexivos". Palestrantes: Balbina Teixeira de Jesus- Psicóloga da equipe técnica do Jeacrim/JVD e Olívia Alves Nunes- Assistente Social da equipe técnica do Jeacrim/JVD.
8h às 17h desta terça-feira (18) - oficina "Onde você guarda seu preconceito?". Palestrante: Sandra Caldeira de Oliveira- Assistente Social do Ceam.
"Visão Geral sobre Segurança Pública" - Palestrante: Patrick Moraes de Oliveira - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança.
13h às 17h - "A Defensoria Pública e o atendimento para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" - Palestrante Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rabello.
"Informações qualitativas/quantitativas sobre a violência contra a mulher no Estado e em Macaé - Dossiê Mulher" - Palestrante Major Claudia Moraes - Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança e uma das autoras do dossiê.
8h às 12h do dia 19 - "A Prevenção de agravos em saúde nos casos de violência" - Palestrante Maria Luisa Sarubi de Mello, Psicóloga e Coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes.
"O papel do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher" - Palestrante: Adriana Leclerc Ribeiro - Presidente do COMDIM.
"Rede de Proteção ao idoso no município de Macaé - Estatuto do Idoso" - Palestrante Mariléia Ramos, presidente do Conselho do Idoso (CONIN).
"Conhecendo a rede de proteção e o Estatuto da Criança e do Adolescente"- Palestrante: Franciele Vale Aguiar - Assistente Social e Conselheira Tutelar.