Foto: Rui Porto Filho
A ação aconteceu nesta quarta-feira (10), às 5h
A Comissão de Pronta Ação realizou nesta quarta-feira (10), às 5h, a primeira operação de reintegração de posse de uma área de 145,2 mil metros quadrados, que pertence à Prefeitura de Macaé, localizada na RJ 162, em Trapiche, região serrana do município.
Ao chegar no local, os integrantes da ação constataram que a área estava demarcada com cercas de arame, estacas de madeira e ainda placas com nomes e telefones. Ao todo, formam em média 100 lotes demarcados, no entanto, nenhuma pessoa foi encontrada no terreno.
Segundo informações da coordenação da Pronta Ação, a área foi desapropriada há 10 anos. Foi informado ainda, que diversas pessoas demarcam a área e depois comercializam para terceiros.
A operação contou também com a presença de fiscais da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, que fizeram uma avaliação se houve algum dano ambiental, já que a área demarcada fica localizada em mata ciliar.
Para retirar as cercas e outros materiais do local, foram utilizadas duas retroescavadeiras e dois caminhões. Para evitar novas invasões, duas viaturas da Guarda Municipal ficarão no local durante 24h. O objetivo da ação é cumprir uma orientação do novo governo e coibir invasão de áreas públicas e avanços de construções irregulares no município.
Participaram da ação desta quarta-feira (10), servidores municipais das Secretarias de Ordem Pública, Obras, Ambiente, Mobilidade Urbana, Limpeza Pública, Procuradoria Geral do Município, além do apoio da Polícia Militar (PM).
Objetivos- O grupo trabalha com os seguintes objetivos: impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.