A Comissão de Pronta Ação, da Prefeitura de Macaé, foi responsável pela desocupação de área pública e de risco, nesta quinta-feira (29). O trabalho contou com a demolição de casas no bairro da Fronteira, localizadas na Avenida Beira Mar. Foram demolidas as casas com termo de demolição assinado e que ninguém estava no local.
De acordo com informações do engenheiro da Secretaria de Habitação, Vinícius Silva, a comissão está dando prosseguimento às ações já realizadas anteriormente. Ele acrescenta que as casas representam risco às pessoas.
"As casas tiveram que ser demolidas, pois as construções estavam em área de risco, principalmente quando ocorre o período de ressacas do mar que está bem próximo", disse.
A ação foi acompanhada também por uma equipe da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, que atuou no local com assistentes sociais. Segundo informações da secretaria, só foram demolidas as casas com termo de demolição assinado e que ninguém estava no local.
O trabalho contou também com o apoio de funcionários da Enel, que estiveram no local para desligar a rede elétrica para que as residências fossem demolidas com maior segurança para as equipes da Secretaria de Serviços Públicos.
Segundo ainda a secretaria de Habitação, as famílias que moravam no local já foram realocadas para o Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir, no Bosque Azul.
A Comissão de Pronta Ação é formada pelas Secretarias de Ordem Pública, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Procuradoria Geral do Município e Adjuntas de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
Objetivos- O grupo trabalha com os seguintes objetivos: impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.
