Foto: Bruno Campos
Construções irregulares de casa vazias e muros foram demolidas
A Comissão de Pronta Ação, da Prefeitura de Macaé, realizou na manhã desta quinta-feira (25), a demolição de casas vazias e muros na localidade de Águas Maravilhosas, na Linha Azul. O trabalho, coordenado pela Secretaria de Habitação, tem como objetivo evitar a ocupação do local, que já foi um antigo lixão e impróprio para moradias.
De acordo com informações do engenheiro civil da Secretaria de Habitação, Vinícius Silva, as casas demolidas estão vazias. As famílias que permanecem no local foram notificadas para mudança imediata.
"Todas as famílias foram beneficiadas no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir, no Bosque Azul. Nossa ação é contínua para evitar que essas pessoas retornem às suas antigas moradias", explicou.
A assistente social da Secretaria de Habitação, Romilda Costa, destacou que está conversando com as famílias, alertando sobre a determinação judicial para desocupar a área. "Estamos orientando essas famílias, pois muitas delas possuem crianças pequenas e já foram beneficiadas com casas no Bosque Azul. Não será tomada nenhuma ação com pessoas dentro das residências", acrescentou.
Além de demolir casas, a equipe da Secretaria de Serviços Públicos derrubou muros que estavam demarcando os terrenos. O trabalho contou com retroescavadeira, caminhão e apoio de funcionários da Enel, que desligaram a energia elétrica para que as construções fossem demolidas com segurança.
A localidade de Águas Maravilhosas, por decisão do Ministério Público e, baseada em um estudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), não pode ser habitada. Segundo informações da Secretaria de Habitação, está previsto um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade.
A Comissão - A Comissão de Pronta Ação foi criada no dia 3 de dezembro de 2014, pelo Decreto nº 241/2014. Ela é formada por um grupo de servidores municipais das Secretarias de Ordem Pública, Obras, Ambiente, Habitação, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Serviços Públicos, além da Procuradoria Geral do Município para mobilizar e integrar o poder público no processo de intensificação do poder de polícia administrativa no que diz respeito ao território municipal.
O grupo trabalha com os seguintes objetivos: impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.