Um desenvolvimento ao alcance de todos. Para isso, a prefeitura de Macaé, através das secretarias de Obras (Semob), Fazenda e, em parceria com o Conselho Municipal dos Portadores dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CMDPPD), uniram-se para garantir a locomoção do cidadão, seja ele, portador de deficiência, idoso e até mesmo crianças.
Adequar o mobiliário urbano (orelhões, calçadas, bancas de jornal, caixas de correio) é uma das propostas colocada em pauta nesta segunda-feira (dia 20) durante um encontro que reuniu técnicos da Semob, da fiscalização de posturas e o presidente do CMDPPD, Hildemar Miranda. O trabalho será iniciado pelas ruas do centro a cidade e depois será estendido aos demais bairros.
Entre as propostas levantadas durante a reunião, está a construção de rampas – rebaixamento de calçadas, rota acessível e conserto de algumas calçadas. A nova realidade começa a ser traçada, nesta quarta-feira (dia 22), quando técnicos da Semob e da fiscalização de postura, acompanhados do presidente do Conselho de Portadores, farão o mapeamento de toda quadra onde fica a clínica São Lucas. “Vamos procurar identificar o que é preciso ser feito no local”, disse o engenheiro da Semob, Marcelo Mussi.
Há também a proposta de fazer uma parceria com a iniciativa privada quando houver a necessidade de adequação das calçadas. Coube à fiscalização de posturas, o trabalho de conscientização junto aos donos de bares e restaurantes. Paralelo a essas ações, será feito o mesmo trabalho junto à população para que adeqüem suas calçadas ao estabelecido no código de postura do município.
O projeto contará ainda com a participação da Secretaria de Transportes para a instalação de sinais sonoros para deficientes visuais e de símbolos internacionais de acesso nas rampas. “Há 15 anos venho batalhando pela causa do deficiente e pela primeira vez vejo uma reunião como essa. Agora acredito que o governo municipal está realmente disposto a viabilizar essa acessibilidade que começou na gestão passada”, relatou o presidente do CMDPPD.
O que diz o Código de Posturas
Artigo 19 § 5
“As calçadas serão construídas e niveladas e revestidas de material firme, não escoregadia, continua sem placas pré-moldadas ou canteiros e vegetação que prejudique a circulação de pessoas deficientes”.