As escolas da rede municipal de ensino já se mobilizam para as eleições de seus Conselhos Escolares. As ações se iniciam a partir de terça-feira (8), com previsão de que sejam estendidas até a segunda-feira (15), e incluem uma reflexão sobre o que é o Conselho Escolar e a importância dele. O objetivo é mobilizar a comunidade escolar, especialmente pais, professores e alunos das 33 escolas em que vencem as atas em agosto, setembro e outubro e que passarão por uma nova eleição para montar a grade dos Conselhos Escolares.
Os conselhos fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, além de verbas municipais. Esses recursos são utilizados para suprir diversas necessidades, como material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
Pais, alunos, professores, funcionários e a direção participam dos Conselhos Escolares. E é exatamente a participação da comunidade neste colegiado que traz transparência e legitimidade às decisões tomadas, já que tem por objetivo debater diferentes interesses em benefício da instituição de ensino. Ele é renovado a cada dois anos. Para o secretário de Educação, Guto Garcia, o conselho é uma boa forma de todos se envolverem nas decisões tomadas nas escolas.
- É fundamental a participação de todos nesta mobilização, que está sendo organizada para o fortalecimento dos conselhos. Eles são importantes para a construção de uma sociedade participativa. Por isso, é necessário que os diretores das unidades, que são presidentes dos conselhos, estejam empenhados nesta missão – disse o secretário de Educação.
Para Rogélia Rozendo, que faz parte da coordenação dos Conselhos Escolares, o papel dos conselheiros é muito importante. Ela explica que cabe a eles promover a gestão participativa, ou seja, o compartilhamento das tomadas de decisão dentro da escola, acompanhando a aplicação das políticas educativas, fazendo avaliação, exercendo o controle social e sugerindo novos encaminhamentos de acordo com a realidade de cada escola.
- O conselheiro é a pessoa que faz o controle social do que acontece dentro da escola, acompanha o que acontece, não só com relação à parte financeira, mas com relação a todas as questões que são pertinentes ao cotidiano da escola. Então o conselheiro tem um papel muito importante, porque está ali em prol da escola - observou.
Desde 2004, o MEC vem salientando a importância da criação dos conselhos escolares. Em Macaé, esse processo começou em 2005, com o surgimento dos primeiros conselhos e com a criação de associações. A partir de 2009, houve ênfase na política pública de fortalecimento dos conselhos, que atualmente existem em todas as escolas da rede.
Os membros do conselho têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atribuições, estão zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares, a fim de assegurar a qualidade do ensino. Já suas atividades estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.