Foto: Rui Porto Filho
Proposta trará eficiência e economia à administração pública
A Reforma Administrativa, elaborada pela Prefeitura de Macaé, acaba de ser aprovado pela Câmara dos Vereadores, em sessão realizada nesta quarta-feira (3). O projeto busca trazer eficiência à gestão pública e prevê uma economia anual de 34 milhões, com a diminuição de 37 órgãos municipais.
A proposta recebeu cerca de 30 emendas, das quais quatro foram aprovadas durante o expediente da Câmara que durou quase oito horas. O prefeito Dr. Aluízio, destacou a importância do apoio dos vereadores no atendimento, em caráter de urgência, da votação da reforma.
- Gostaria de agradecer os vereadores em priorizar essa pauta que trará fôlego e dinâmica à administração pública. Um ganho não apenas para o nosso governo, como para toda a sociedade, já que os benefícios previstos na lei atingirão as futuras gestões. É preciso ter respeito aos recursos públicos e, encontrar um caminho para enxugar a máquina, sem prejudicar o serviço, faz parte dessa linha que estamos seguindo de produzir mais com menos gastos – ressaltou.
Ainda de acordo com Dr. Aluízio, a Reforma garante os direitos dos servidores públicos municipais, atingindo diretamente apenas os cargos que são de livre nomeação, os chamados cargos comissionados. “Com a aprovação da reforma, consolidamos um trabalho que começou com o início do nosso governo, há dois anos. Com o agravamento da crise econômica, nos últimos seis meses, foi necessário que adotássemos medidas mais abrangentes e de forma mais rápida. Por isso, a reforma traz ganhos significativos como a valorização do servidor, eficiência na administração, a preservação dos empregos e o corte dos super salários”, afirma Dr. Aluízio, já que o projeto de Lei prevê a redução de 20% dos subsídios pagos ao prefeito e vice-prefeito, tendo como consequência, o estabelecimento do novo teto de R$ 17 mil para os vencimentos dos servidores.
Com a aprovação na Câmara, o documento segue agora para o prefeito, que tem 15 dias, a contar da data do recimento, para realizar a sanção. A expectativa, de acordo com o Procurador Geral do Município, Augusto Cesar Salgado, é que a lei entre em vigor o mais rápido possível. “Realizamos esse trabalho sem a contratação de auditorias externas, contando com a colaboração e experiência de quem vive o dia a dia da administração pública. Esperamos que a população macaense seja beneficiada o quanto antes com as melhorias que a proposta trará”, revela Augusto.