Foto: Bruno Campos
Programa tem como principal objetivo a inclusão social
A prefeitura de Macaé está acertando os últimos detalhes para o lançamento do programa Renda Mínima, que tem como principal objetivo ajudar famílias em situação de risco social a saírem da linha de pobreza. O programa será lançado oficialmente no dia primeiro de março, às 14h, com a presença do senador Eduardo Suplicy, que inspirou a idéia do programa.
De acordo com o prefeito Riverton Mussi, o Renda Mínima é um dos programas sociais mais ousados do município, pois vai usar recursos próprios, sem parcerias do Estado ou do Governo Federal.
- O foco do Renda Mínima são essas pessoas, a maioria vindas de fora de Macaé em busca de uma vida melhor, e que, sem qualificação profissional, ficaram à margem da sociedade. A prefeitura quer ajudá-las a sair da situação de risco, disse o prefeito.
Gerido pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), o Renda Mínima terá sede própria, que vai funcionar na Rua Tiradentes, 240, no Centro da cidade. Aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado e regulamentado pela lei 3169/2009, o programa vai atender inicialmente 500 famílias com renda per capita de até R$ 120.
O coordenador da CPG, Romulo Campos, lembra que o programa não tem cunho assistencialista. “A meta é fazer com que essas famílias saiam da linha de pobreza. A prefeitura vai oferecer a elas meios de conseguir isso, através de apoio com cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial”, explicou.
De acordo com a gerente do programa, Rosane Miranda Assumpção, o Renda Mínima tem como principal objetivo garantir o sustento básico de famílias em situação de risco social, e ao mesmo tempo promover ações e acompanhamentos que permitam a melhoria da sua qualidade de vida.
Para ser beneficiada pelo Renda Mínima, a família tem que se cadastrar no Cadastro Único Municipal, e não pode estar sendo beneficiada por nenhum outro programa, como o Bolsa Família, por exemplo. A família precisa ter renda per capita de até R$ 120 e filhos menores de até 15 anos freqüentando a escola. O programa dará auxílio mensal de R$ 62 por família, mais R$ 20 para cada filho – no máximo, três crianças.
“A prioridade será para as famílias com menor renda e maior número de filhos”, explica a coordenadora da equipe técnica do programa, Tatiana Vieira de Paula. O programa será supervisionado por uma comissão formada por representantes da CPG e secretarias de Assistência Social, Educação, Fazenda, Planejamento, Saúde e Trabalho e Renda.