Foto: Moisés Bruno
Representantes de 40 municípios estiveram reunidos nesta sexta-feira.
Representantes de cerca de 40 municípios do estado do Rio de Janeiro se reuniram no decorrer desta sexta-feira (14), no auditório da Cidade Universitária, para debater a aplicação do Programa Dinheiro na Escola (PDDE). O encontro é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que integrou as prefeituras de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Araruama, Búzios, além de outras cidades como Carapebus, Duque de Caxias, Trajano de Moraes e São João de Meriti.
O foco central da reunião ministrada pelos técnicos do FNDE, Antônio Davi Lustosa e Odesvaldo Pereira da Silva. Ele disse que foi muito positivo ter Macaé como sede do encontro dos município. “Esta é a oportunidade para relatar as instruções do PDDE, orientar quanto à aplicação dos recursos e pontuar as principais dificuldades, que detectamos nas visitas técnicas nas escolas do estado do Rio de Janeiro. Queremos agradecer a Macaé pela receptividade”, contou.
Presente, a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, destacou que o objetivo da programação foi apresentar questões voltadas para melhoria da infraestrutura das escolas municipais, reforçar a gestão quanto aos recursos viabilizados pelo PDDE, além das mudanças e novidades quando adotadas pelo programa.
Entre as mudanças deste ano está a criação do cartão PDDE, uma nova forma de efetivar o pagamento das despesas relacionadas ao programa, que será fornecido pelas agências bancárias e poderá ser utilizado para realização de transferências eletrônicas, ordens de crédito, pagamentos de boletos bancários, títulos e guias de recolhimento e outras atividades, que permitam a identificação dos fornecedores e prestadores de serviço.
A previsão é que em Macaé, o cartão que será viabilizado pelo Banco do Brasil (BB) comece a ser utilizado ainda neste semestre. No município, 96 unidades de ensino são contempladas com o repasse do PDDE. Enquanto não for oferecido o cartão, as escolas municipais poderão utilizar cheques nominativos.
Outra informação é que a partir deste ano, o sistema PDDEweb estará disponível, permanentemente, para que as entidades atualizem cadastros, bem como informem o percentual de recursos que desejam receber, em custeio e em capital, no ano seguinte.
Na programação, os técnicos do FNDE também lembraram que a forma de cálculo dos valores a serem destinados pelo PDDE foi simplificada. Com isso, o valor total será obtido pela soma de dois valores (conforme o tipo de estabelecimento) e o valor variável (de acordo com o número de estudantes).
Além de atender escolas públicas da Educação Básica e Educação Especial, os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferecem programas de formação inicial ou continuada a profissionais também da Educação Básica, poderão ser beneficiados com os recursos do PDDE.
Durante a reunião, uma das diretoras da rede municipal de ensino participante elogiou o encontro. Dirigente municipal do Colégio Municipal Neusa Goulart Brizola, Érika Rodrigues Alves, disse que o encontro foi muito proveitoso. “Nossa escola é situada na Barra de Macaé e encontros como estes são essenciais para ficarmos informados quanto às mudanças e como melhor aplicarmos os recursos”, disse.
Também participante a coordenadora de Prestação de Contas da Fundação Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação de Niterói -, Osmarina Barros de Oliveira Linhares, elogiou o encontro. “Temos que ficar atentos ao PDDE, à resolução nº9 e aos esclarecimentos quanto ao orçamento”, destacou.
Programa - O PDDD visa a assistência financeira às unidades públicas da educação básica das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal, além das escolas privadas da Educação Especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
O repasse dos recursos é especificamente direcionado à melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação. Para isso, os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
O FNDE é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, e responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
