Para atender pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, egressas de internações psiquiátricas de longa permanência em hospitais psiquiátricos ou de custódia e geralmente sem familiares, Macaé dispõe de duas residências terapêuticas com vinte moradores, dez por moradia. O projeto é coordenado pelo Programa de Saúde Mental.
Os moradores são acompanhados pelos serviços de Desinstituicionazalização e referenciados ao Centro de Assistência Psicossocial (CAPS). Os primeiros assistidos ingressaram em 2016, oriundos da Colônia, no município de Rio Bonito-RJ. A segunda residência foi instituída em dezembro de 2021. Entre os pacientes há pessoas que estiveram em orfanatos e que nunca tiveram a possibilidade de convívio social antes do projeto. Aqueles que têm algum vínculo familiar recebem visitas e fazer passeios com parentes.
O objetivo das residências terapêuticas é integrar o paciente à comunidade e aumentar sua autonomia, garantindo o direito à liberdade. Macaé não tem indicação para a abertura de mais serviços residenciais terapêuticos, haja vista que após o fim das internações no João Viana não houve mais pacientes de longa permanência em instituição.
“As residências terapêuticas encontram-se em espaços urbanos e centrais que possuem proximidade com os principais pontos de cuidado dos moradores. Além dos cuidados em saúde, os moradores realizam atividades de vida diária, como ir ao mercado, farmácias e restaurantes, conforme suas vontades. Há alguns que frequentam as praias e possuem um vínculo muito forte com a padaria próxima às residências, porque amam café. O cuidado pautado em liberdade é terapêutico”, enfatiza a Gerente de Saúde Mental, Lorrane Moreira.
Ela acrescenta:
“Como bem pontuou a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desme) do Ministério da Saúde, Sônia Barros: A liberdade é o elemento terapêutico mais poderoso. E a liberdade não é um achado, mas uma conquista”.
De acordo com Lorrane Moreira, as residências terapêuticas são uma possibilidade de construção de uma casa e recomeço da reabilitação psicossocial.
“Acreditem que há muitas coisas que pessoas em sofrimento psíquico podem não ter vivenciado, como por exemplo experimentar um morango, comprar roupas e escolher quando comer”, conta.
O projeto Residências Terapêuticas atende à Lei 10216, conhecida como lei Paulo Delgado, que institui em todo o país a reorientação da assistencial em Saúde Mental, através da implantação de serviços que criam acesso a uma rede de cuidados humanizada e que garantam a inclusão dos portadores de sofrimento psíquico em espaços de ampla convivência. Os serviços residenciais terapêuticos são custeados com os recursos federais e por meio do CONFINS-RAPS. O Município está em processo de credenciamento para o recebimento das verbas federais.
