Para combater a evasão escolar, pais e responsáveis por alunos identificados como evadidos durante mutirão, realizado em janeiro, participaram de uma audiência com o juiz da 2º Vara da Infância e Juventude, na terça-feira (3). Na ocasião, a Coordenadoria Interdisciplinar de Ações Comunitárias apresentou as 42 famílias convocadas a Escola de Pais, programa educacional, pedagógico e social promovido pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação. Os presentes puderam optar por sua participação e acompanhamento no programa, evitando a continuidade de um processo judicial.
- A união de forças dos poderes responsáveis visa prevenir e atuar em cima de situações para fortalecer os laços familiares. Acho que o sentimento deve ser de acolhimento para cumprir esta nossa missão. Com a Ocupação Social, realizada em bairros como Malvinas, Nova Holanda e Nova Esperança, estamos trabalhando pessoalmente junto aos policiais e outros órgãos envolvidos. E, em relação à Educação, temos um olhar voltado aos alunos, pais e a toda comunidade, procurando cumprir cada vez melhor nossa obrigação, disse a vice-prefeita, Marilena Garcia.
O juiz da 2º Vara da Infância e Juventude de Macaé, Dr. Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, explicou que o levantamento de 2011 com relação aos dados da evasão escolar na rede municipal identificou 1259 famílias em que acontece esta situação. Todas foram notificadas a comparecer ao mutirão para tentar resolver a questão de forma conciliatória, sem a necessidade de novas representações ao Ministério Público:
- Identificamos nestas famílias crianças e jovens com número de faltas superior ao que é permitido pela lei. A Secretaria de Educação, em parceria com o Poder Judiciário, acompanha de perto estes casos para evitar o quadro que se instalou em outras famílias que, hoje, estão sendo processadas, se repita. A ideia não é punir e sim chegar a um acordo que permita que essa situação da evasão seja resolvida de forma conciliatória, pontuou.
A promotora de Infância e Juventude de Macaé, Renata Ruiz Perez, lembrou que o Ministério Público já havia recebido um relatório com 49 nomes de crianças evadidas nos anos de 2009 e 2010. Nestes casos, foram abertos processos para que fossem apurados os motivos da evasão, mas os mesmos foram suspensos mediante acordo que definiu o encaminhamento deles a Escola de Pais:
- A evasão aponta que algo na família ou na escola não está indo bem. O intuito não é punir ninguém, mas os pais têm uma série de obrigação com os filhos. Por isso, foi criada essa possibilidade deles colaborarem com essa rede que se formou, que é uma grande iniciativa do município para recuperar estas crianças e jovens e evitar que os pais passem por um processo judicial, afirmou.
Na Escola de Pais, durante nove meses, a família receberá um acompanhamento para o fortalecimento de um ambiente familiar saudável. Para isso, serão realizados encontros quinzenais, com duração de três horas cada um, onde haverá palestras, dinâmicas e cursos, dentre outras atividades, para a conscientização desses responsáveis sobre a importância da escola na vida dos seus filhos. Outras medidas também fazem parte do acompanhamento destas famílias, como orientação familiar, visitas domiciliares de uma equipe de assistentes sociais, encaminhamentos para os serviços da rede, dentre outros.
O que queremos é somar forças para fortalecer o combate da evasão escolar, permitindo que, através deste projeto, as famílias possam sanar seus problemas e garantir o direito da criança e do adolescente de frequentarem a escola. A Escola de Pais é um apoio que talvez estas famílias não tenham encontrado até agora, finalizou a assistente social Viviane Rocha, que atua na Coordenadoria de Serviço Social e Psicologia da Educação, lembrando que a primeira reunião da Escola de Pais acontecerá no dia 14 de abril.