Retrospectiva 2015: Macaé comemora avanços

Com todos os atropelos que o mundo está passando, Macaé vem se destacando e conseguiu avançar, com ações focadas no trabalho e também na economicidade que garantiram investimentos em infraestrutura e na manutenção do dia a dia da máquina pública. “Apesar de tudo, acredito que tenha sido o melhor ano do governo. Tivemos grandes avanços, mas temos muitas coisas para fazer. Mas, enquanto tivermos possibilidade, vamos continuar a trabalhar. É sempre possível fazer o melhor”, disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio.

A entrega do Novo Hospital Público Municipal Irmãs do Horto e do novo Mercado de Peixes, além da macrodrenagem em Imboassica e do Restaurante Popular, no bairro da Aroeira, são obras que marcaram o ano.

- Priorizamos um hospital resolutivo e eficiente para aliviar o sofrimento das pessoas. No Mercado de Peixes, ainda queremos fazer muita coisa, como aumentar o número de box e urbanizar a área. Com a macrodrenagem em Imboassica, acabamos com o alagamento no bairro. Essas são obras emblemáticas e é bastante gratificante poder tê-las entregues para a população e garantir uma melhor qualidade de vida”, destaca Dr. Aluízio, acrescentando que, hoje, Macaé possui um dos melhores centros de cirurgia cardíaca do estado, no Hospital São João Batista, que realiza operações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra obra que está “mexendo” com o município é o saneamento. Ao sair dos cerca de 10% de esgoto tratado para 60% com a finalização do primeiro módulo da ETE Centro, Macaé realiza a maior obra de saneamento do estado. Várias ruas estão passando por intervenções, o que alterou o trânsito e o dia a dia de vários moradores.

- Essa é a forma mais respeitosa de tratar qualquer cidadão. O saneamento é respeito e dignidade para as pessoas. Significa menos dengue, menos morte e mais saúde. Qualquer reforma dá trabalho e, este, é um trabalho vultuoso que causa transtorno, mas é passageiro – completa.

A prefeitura está finalizando primeiro módulo da ETE Centro, que está sendo instalado na Linha Verde, em área de 52 mil metros quadrados. Com o primeiro módulo funcionando e atendendo 40 mil pessoas dos bairros Granja dos Cavaleiros, Bairro da Glória, Vale Encantado, Cancela Preta e parte do São Marcos, o município terá 60% da população atendida com o tratamento de esgoto. Hoje, Macaé já tem funcionando a ETE Mutum, atendendo 10 mil pessoas, as ETEs Glicério e Sana, que abrangem cerca de 10 mil pessoas, e está construindo a ETE Nova Holanda.



Austeridade, eficiência fiscal e muito trabalho

As ações de austeridade, iniciadas em 2013, com a revisão de contratos/auditoria interna, extinção de cargos comissionados e a criação do teto salarial, com base no salário do prefeito, continuaram esse ano. A reforma administrativa reduziu de 62 para 25 secretarias. Uma economia de R$ 34 milhões por ano. A eficiência fiscal, marca dessa gestão, resultou na redução de gastos de R$ 76 milhões em dois anos e meio. A aquisição de produto ou contratação de serviço para atender com eficiência sua finalidade e com o menor preço, a redução de salários e de espaços alugados, além da suspensão das incorporações, garantiram fôlego à máquina governamental para poder investir em obras para toda a população. A atual gestão municipal já inaugurou 16 novas unidades de ensino desde 2013. Com 28% do orçamento municipal, em média, R$ 420 milhões em 2015, 3% a mais que o exigido por lei, o custo por aluno é de R$ 9 mil, aproximadamente, este ano.

- Além dos investimentos que fizemos esses anos, queremos também atender outra parte da cidade. Já licitamos a obra para os bairros Novo Botafogo e Jardim Esperança, que irão beneficiar vinte mil moradores em uma nova realidade, pontuou o prefeito, acrescentando que a concorrência foi concluída com valor 32% menor do estimado, gerando uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões.



Pacote reduz carga tributária

Para aquecer a produção das empresas com sede própria no município e, ainda, contribuir com a manutenção dos empregos da população de Macaé, a prefeitura lançou em outubro um pacote econômico com redução de carga tributária. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e o redutor de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a isenção de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já passa a vigorar em janeiro. As empresas devem estar instaladas no município e, também, ter a composição mínima de 60% de mão de obra fixa residente na cidade, além de não possuir débito, junto à prefeitura, inscrito em dívida ativa. As empresas deixarão de pagar os atuais 5% de alíquota aplicável do ISS e passarão para 3.75% quando executarem qualquer serviço para a cadeia produtiva. O objetivo principal é que, com essas medidas, as empresas possam produzir mais e desempregar menos.

O fomento à qualificação profissional também ganhou destaque esse ano. A Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) firmou convênio com a Petrobras, reconhecendo os cursos do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) da área industrial para efeito de contratação pelas empresas terceirizadas. A parceria também garante a requalificação profissional para três mil profissionais da Bacia de Campos. De 2013 até agora, o Cetep qualificou mais de sete mil profissionais em várias áreas.

Nos últimos dois anos, o número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu cerca de 45%, de 6.600 em dezembro de 2013 para 9.600 esse ano. O Programa Macaé Acredita em Você, uma parceria da prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e BX Cia, já concedeu cerca de R$ 2 milhões em microcréditos (os valores variam de R$ 300 a R$ 15 mil), beneficiando, em média, 500 micro e pequenos negócios.

O ponto biométrico para servidores foi mais uma medida de austeridade e transparência do governo, com o objetivo, ainda, de agilizar e modernizar a gestão.



Premiações

O empenho e trabalho desenvolvidos pelo município foi reconhecido com várias premiações ao longo desse ano. Macaé foi premiada como a terceira melhor cidade do Brasil para investir em negócios, segundo estudo da consultoria Urban System para a revista Exame, divulgado em outubro. No ranking de 2015, o município subiu sete posições em relação à edição do ano passado e ficou atrás somente de Barueri (SP) e Brasília (DF). Foram analisados 648 municípios com mais de 50 mil habitantes, responsáveis por 80% do produto interno bruto. A consultoria verificou 28 indicadores em quatro categorias: desenvolvimento econômico, capital humano, infraestrutura e desenvolvimento social.

Outro destaque foi a classificação como a melhor cidade em cinco categorias no Ranking das Melhores Cidades do Brasil, na pesquisa feita pela Revista Istoé e a consultoria Austin Ratings. O levantamento inédito mediu o nível de desenvolvimento socioeconômico dos 5.565 municípios brasileiros, por meio do Índice de Inclusão Social e Digital (IISD) que se utilizou de cerca de 500 indicadores de diferentes fontes para mapear onde estão as melhores práticas no país e desenvolver o Ranking As Melhores Cidades do Brasil. Macaé ganhou nos seguintes quesitos: Indicadores fiscais – geral; Indicadores fiscais - porte grande; Execução do orçamento – geral; Execução do orçamento - porte grande; Comércio exterior - porte grande. A premiação foi entregue no dia 17 de setembro, em São Paulo.

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, Macaé ganhou nota máxima no ranking nacional de Transparência do Ministério Público, ficando em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, ao lado de outras três cidades, que também obtiveram a nota dez: Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu. Das 5.569 cidades brasileiras avaliadas pelo Ministério Público, apenas os quatro municípios fluminenses e mais outros três gaúchos - Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Venâncio Aires (RS) - obtiveram a avaliação mais alta.

Ações da prefeitura no setor de emprego e renda contribuíram para que Macaé conquistasse o quinto lugar no Estado do Rio de Janeiro do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, com base em análise de dados de 2013. De acordo com o diretor-presidente da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab), Alexandre Fernandes, o principal trabalho foi reformular e aperfeiçoar programas e serviços de atendimento à indústria e aos trabalhadores.



Segurança e passagem a R$ 1,00

Para 2016, o prefeito Dr. Aluízio anunciou que Macaé será sede de uma estrutura de segurança para a região, com a implantação de uma Delegacia de Homicídios e da Cidade da Polícia. “Queremos fazer de Macaé uma cidade mais resguardada e segura. A proposta é de um convênio em que a prefeitura constrói a estrutura (Linha Verde) e o estado ocupa”, detalhou.

Dr. Aluízio também reforçou que enquanto for prefeito, a passagem de ônibus continuará a R$ 1,00. “Não vamos abrir mão desse que é um dos grandes acertos do governo. Precisamos pensar naqueles que precisam do transporte público e nas famílias que o utilizam diariamente”, informou.

- Agradeço a todos que se empenharam esse ano para que pudéssemos fazer de Macaé uma cidade melhor para todos, aos servidores e secretários que trabalham diariamente para a máquina pública funcionar. Vamos continuar a trabalhar em 2016 pensando em sempre fazer o melhor para todos os cidadãos de Macaé – completou.