Secretários municipais, gestores da administração indireta e responsáveis pela execução orçamentária de cada unidade gestora da Prefeitura de Macaé participaram de reunião, no auditório do Paço Municipal, na tarde desta segunda-feira (15). Durante o encontro, o secretário municipal adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, esclareceu informações referentes à execução orçamentária da Prefeitura de Macaé no exercício de 2018, especificada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre outros itens, foi detalhada a distribuição das principais receitas do município. O valor estimado da arrecadação para 2018 é de R$ 2.041.040.100,00. Deste total, R$ 1.096.752.300,00 são receitas ordinárias, ou seja, arrecadação própria, o que corresponde a 53,73% do total do orçamento. O percentual de royalties do petróleo é de apenas 19,46% (R$ 397.115.900,00).
O restante está dividido entre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com R$ 120.410.800,00 (5,90%); Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 48.077.600,00 (2,36%); e valores diretamente arrecadados, com R$ 13.835.300,00 (0,68%).
A despesa fixada é de R$ 1.936.694.100,00, valor aprovado pela Câmara de Vereadores de Macaé após as alterações promovidas pela aprovação de diversas emendas ao projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Executivo Municipal. Algumas emendas foram objeto de vetos que ainda serão apreciados pela casa legislativa após retorno do recesso parlamentar.
Os setores de maior demanda são saúde (R$ 507.978.900,00) e educação (R$ 441.252.700,00), cujos percentuais de repasse financeiro ultrapassam os limites mínimos legais. Saúde, mínimo legal é de 15% e Macaé pretende aplicar 35,70%. Educação, mínimo legal 25% e Macaé prevê investimento de 29,53%. "O retorno à contribuição da população é o investimento em serviços. Somos servidores públicos trabalhando com consciência para alcançarmos nossos objetivos", disse Alvitos.
O secretário adjunto de Planejamento também apresentou um ranking elaborado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com os municípios mais compromissados com o orçamento. Entre as 92 cidades do Estado, Macaé ficou em terceiro lugar, atrás somente de Petrópolis (1º lugar) e Campos dos Goytacazes (2º lugar).
