Após publicação de comunicado de reunião, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) promoveu encontro nesta quarta-feira (7), no Paço Municipal, com as entidades que recebem subvenção financeira da prefeitura, os chamados parceiros sociais. O objetivo foi discutir a parceria social e o papel de cada parceiro, incluindo o plano de trabalho das instituições, as prestações de conta e os prazos dos repasses.
O prefeito Riverton Mussi, o presidente do Fumdec, Jorge Tavares Siqueira, os secretários de Controle Interno, Widelmo Natalino, Fazenda, Cassius Ferraz e Assistência Social, Valdeci Brandão, compuseram a mesa. No ano passado, 51 entidades recebiam subvenção da prefeitura. Neste ano, o número deve aumentar para 78 – após apreciação da Câmara - e o valor total a ser repassado é de cerca de R$ 20 milhões, durante o ano.
- Promovemos este encontro para esclarecer e orientar as instituições sobre como proceder a prestação de contas junto à prefeitura. As instituições têm que cumprir todas as determinações dentro dos prazos legais e orientações, para que não tenham nenhum problema com a prefeitura – disse o prefeito, lembrando aos representantes das entidades que o governo municipal é um parceiro, mas que elas devem procurar mais parceiros para diversificar a fonte de receita.
O presidente do Fumdec, Jorge Tavares, afirmou que a reunião estabeleceu critérios como o atendimento ao plano de trabalho e sua prestação de contas para a prefeitura. “É importante que a comunidade procure fiscalizar e fortaleça conosco esta corrente social que atende a várias naturezas de atividades. Queremos manter nossa parceria com as instituições e a prestação de contas é obrigatória”, destacou.
Segundo o secretário de Controle Interno, Widelmo Natalino, as entidades têm até 31 de março para fazer a prestação de contas de 2006, detalhada no manual de adesão das instituições sociais já distribuído aos parceiros. A entidade que não entregar a prestação de contas terá a subvenção suspensa. Widelmo explicou que neste ano, a subvenção será dividida em dez parcelas, que começam a ser repassadas em março.
O secretário de Controle Interno disse ainda que o repasse mensal só será feito mediante a prestação de contas de dois meses antes, por exemplo, a entidade só vai receber o repasse em maio se prestar conta da parcela recebida em março. “Os recursos repassados são exclusivos para o plano de trabalho das entidades e não podem ser usados, por exemplo, na construção da sede da instituição”, detalhou.
Widelmo explicou também que somente após a assinatura do convênio, que deve ser aprovado pela Câmara, as entidades incluídas neste ano no projeto Parceiro Social passarão a receber a subvenção. O secretário de Promoção Social, Valdeci Brandão, frisou que o governo, junto com as instituições, tentam minimizar o sofrimento de famílias carentes da cidade. “Vamos intensificar, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social, as ações de políticas públicas para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou.
As entidades subvencionadas têm natureza sociais, educacionais, culturais, esportivas, recreativas e assistenciais e atendem crianças, adolescentes, adultos, terceira idade, moradores de rua, portadores de necessidades especiais (física, mental, visual e auditiva), dependentes químicos, portadores do vírus HIV, pacientes oncológicos, entre outros públicos.