Foto: Maurício Porão
Reunião foi realizada no Paço Municipal
Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8), no Paço Municipal, discutiu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em relação ao Portal da Transparência e acesso a informações. O objetivo foi acompanhar de perto quais são as ações realizadas pelas secretarias e órgãos para cumprir as exigências do Ministério Público (MP).
O encontro foi conduzido pelo procurador da Tutela Coletiva, Túlio Marco Castro Barreto e pelo ouvidor Alex Xavier. Na oportunidade, as secretarias e órgãos esclareceram algumas dúvidas.
"O Portal da Transparência é considerado um dos mais qualificados entre os 92 municípios no Estado do Rio de Janeiro. O Ministério Público recomendou algumas adaptações para que alguns dados pudessem ser melhor informados para a população", explicou.
"Essa foi uma reunião global na qual todos tiveram ciência sobre essas novas ferramentas. Falamos também sobre a nova Lei de Proteção de Dados e informamos que qualquer esclarecimento deverá ser direcionado à Tutela Coletiva, Ouvidoria e Tecnologia da Informação (TI)", informou.
"Nós nos colocamos à disposição para esclarecer e orientar as áreas técnicas das secretarias e órgãos nos cumprimentos das exigências recomendadas pelo Ministério Público", esclareceu.