A reunião extraordinária realizada no auditório do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), na manhã de terça-feira (22), reuniu várias instituições da rede que atuam no município de Macaé, além de representantes dos Ministérios do Trabalho e Ministério Público.
O encontro discutiu, entre outros assuntos, o cadastro e recadastro de instituições que atuam com crianças e adolescentes, Programa de Combate à Evasão Escolar, a implantação de um fórum permanente de discussão sobre saúde mental, o Plano Municipal da Criança e do Adolescente e lançamento do site do órgão.
O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança do Adolescente, Antônio Felipe Gonçalves, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e demonstrou preocupação com a união de toda rede para que juntos possam construir políticas públicas efetivas para as crianças e adolescentes no município.
- A criança e o adolescente deve ser prioridade absoluta. E nós do conselho estamos empenhados em realizar ações efetivas para proporcionar uma melhor qualidade de vida para eles, disse.
A assistente social e também conselheira de direito, Léia Martins, expôs durante a reunião quais são as instituições que trabalham com crianças e adolescentes que já fizeram seu cadastro ou recadastro e também já apresentaram o seu Plano de Trabalho para o ano de 2011.
Ela destacou ainda que uma demanda tirada na última reunião foi da criação de uma comissão para coibir efetivamente a violência contra a criança e o adolescente no município.
- A nossa intenção é colocar em prática o que foi decidido, enfim promover ações que possam realmente combater a violência, envolvendo ONGs, instituições, poder público, entre outros entes, ressaltou.
Evasão escolar - Outro assunto exposto durante a reunião extraordinária realizada no CMDDCA foi sobre o Programa de Combate à Evasão Escolar (PCEE) da Prefeitura de Macaé.
O projeto foi apresentado pela assistente social do Plano Diretor, Viviane Rocha. Ela explicou que o objetivo principal é consolidar políticas públicas para combater as causas da evasão escolar, por meio de uma gestão compartilhada. De acordo com a assistente social, o estudo levantou, entre outros dados, sobre as taxas de repetência e evasão, analfabetismo e violência.
- Uma pesquisa realizada pela Fiocruz em 2009, demonstrou que os índices de evasão no município de Macaé chegam a 9%, já no Rio de Janeiro o índice chega a 3%. Os dados do ano de 2010 estão sendo concluídos, acrescentou.
Viviane disse que para combater a evasão o programa prevê ações dentro e fora da escola, com a finalidade principal de atingir o índice zero de evasão, usando as leis vigentes e outras estratégias, como a implantação de escola de pais e do prêmio “Estudar é Legal”, onde escola e aluno que apresentarem índice zero de evasão sejam premiados.
Criação do Fórum Permanente de Saúde Mental - Representantes do Programa de Saúde Mental da Prefeitura de Macaé, também estiveram presentes na reunião para solicitar o envolvimento de toda rede sobre a questão, principalmente nas comunidades periféricas.
Durante a reunião ficou decidido que haverá um novo encontro no final do mês de abril, onde todas as instituições da rede poderão contribuir com suas experiências e através delas minimizar a questão da falta de andamento no tratamento de crianças e adolescentes que possuem algum tipo de transtorno mental no município.
Ministério Público, Poder Público e Instituições da rede unidas - Para o representante do Ministério Público (MP), o promotor de justiça, Plinio Vinicius D´Avila Araujo, participar da reunião promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi muito importante.
No município há um mês, o promotor conta que ainda está se familiarizando das principais demandas de Macaé, com relação às questões que envolvem as crianças e os adolescentes.
- Fiquei muito feliz em perceber que o poder público, instituições, conselhos, estão preocupados em se articular melhor para resolver as questões que envolvem as crianças e os adolescentes. É essencial a presença do Ministério Público nessas reuniões. A nossa intenção é ser parceiro e também um agente social para contribuir na construção de políticas públicas, concluiu.
